PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13 de 12/06/2018 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1708/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1887935
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): A T C INDUSTRIA DE APARELHOS TECNICOS LTDA - EPP, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, ONOFRE ASSIS DE SOUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23885/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/29827/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1720168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, TRR NIPOBRAS CHAPADAO GAUCHO LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10314/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817369
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21240/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1652778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2853/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1892469
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ENTER HOME TECNOLOGIA LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, ONOFRE ASSIS DE SOUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1310/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1389142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, THYAGO RODRIGUES & CIA LTDA-ME, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/528/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1880249
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ENERGISA SOLUÇÕES S/A, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4123/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO DE OBRA 2017
PROTOCOLO: 1792489
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8025/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1408994
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE MÃES TRABALHANDO A INCLUSÃO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1800/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1482503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, M.A. PROENÇA EPP, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2096/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, GERSON DO ROSARIO PEREIRA - ME, SIDNEY FORONI,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5001/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, B & N COM. DE COMBUSTIVEL LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16201/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1547534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ESTRELA AUTO PECAS LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18971/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1718386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CARBONARO E OLIVEIRA LTDA ME, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11827/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1691056
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, MÔNICA TEIXEIRA TAVARES, OSMAR ORTEGA SANCHES, REIS E VASCONCELOS LTDA ME, TANIA MARA CARLOS CUSTODIO, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/25935/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1716571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16540/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635970
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO VACARIA EIRELI, DAVID MOURA DE OLINDO, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19138/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1733585
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, TEC MAC LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA - EPP,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14741/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRAS 2015
PROTOCOLO: 1620877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO, PAE PLANEJAMENTO LTDA,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14723/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2010
PROTOCOLO: 1404380
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRIAM APARECIDA PAULATTI, MIRNA ESTELA ARCE TORRES,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4010/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485356
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FAGNER DE MORAES SILVA - ME, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, IVANA MARIA PAIAO,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5633/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1487530
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARIA ELIZA KREIN SILVA, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP, REGINA DUARTE,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16840/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1550812
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, IVANA MARIA PAIAO, TEIXEIRA PELLINI & CIA LTDA,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17618/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557531
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20556/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1723731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PICCINIM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/25548/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1734437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): BOTELHO DE MORAES & CIA LTDA - ME, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18425/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1705243
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, N&A INFORMATICA EIRELI - EPP,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4396/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984177
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PROENCO-PORJETO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23910/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1864211
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, PLANACON CONSTRUTORA LTDA,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10014/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1811424
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JOÃO ALVES DE MEIRA - EPP, REINALDO MIRANDA BENITES,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10347/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598463
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10245/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598445
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, SOCIEDADE EDUCACIONAL JULIANO FERNANDES VARELA,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7879/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1803615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, MACHADO E PEREIRA LTDA - ME,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9625/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1808703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, ELIZANGELA VOGADO DO NASCIMENTO - ME, LINEU MÁRCIO FRITSCHE,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/00603/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1779926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, JONY ALISSON BISPO DE SANT'ANA, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões