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Conselheiro Ccero de Souza reeleito para o 4 mandato no TCE/MS
18/04/2012 - Por Luiz Junot MTE/MS 99
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), elegeu nesta quarta-feira (18/04), em sesso especial e voto secreto, o conselheiro Ccero Antonio de Souza para presidir a Corte de Contas no binio 2013/2014, para o quarto mandato consecutivo. Foram eleitos, ainda, para vice-presidente o conselheiro Jos Ancelmo dos Santos e para corregedor geral o conselheiro Ronaldo Chadid, que j ocupa o cargo.
Aps a proclamao do resultado, no qual votaram alm do presidente os conselheiros Jos Ancelmo dos Santos, Jos Ricardo Pereira Cabral, Waldir Neves, Marisa Serrano e Ronaldo Chadid, estando ausente apenas o conselheiro Iran Coelho das Neves, o presidente Ccero de Souza agradeceu ao apoio e confiana dos colegas conselheiros, e afirmou que dar continuidade ao trabalho de modernizao do TCE/MS iniciado em sua primeira gesto. O Procurador geral de Contas, Jos Ado Camilo, participou sesso especial.
Segundo o conselheiro Ccero de Souza, mais importante do que as obras realizadas, como o prdio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), so as medidas que adotamos de valorizao do servidor, com a implantao do Plano de Cargos, Carreira e Remunerao (PCCR), cursos de capacitao, graduao e ps-graduao em reas de interesse do Tribunal, informatizao de 100 % na tramitao dos processos, atualizao da legislao, do Regimento Interno.
Ccero de Souza destacou que “agora estamos preparando a adoo da Smula das Sesses, para que os conselheiros possam ter base para votar da mesma forma em suas decises, evitando a divergncia na anlise dos processos de prestaes de contas”. Para ele, esse procedimento dever contribuir ainda mais, na agilizao dos julgamentos.
O presidente tambm destacou entre as suas metas para o novo mandato, a necessidade de realizao de concurso pblico para preenchimento das vagas existentes. De acordo com Ccero de Souza, “apesar da necessidade de contratao de 230 auditores de controle externo, cinco auditores, e procuradores de contas para o Ministrio Pblico de Contas, esses nmeros de vagas para contratao devero ser menores, j que o nosso Duodcimo de apenas 2% da Receita Corrente Lquida do Estado, e temos por obrigao no ultrapassar o teto do limite prudencial de gastos com pessoal, que de 1,32%.
Para os demais conselheiros, a reeleio do conselheiro Ccero de Souza pelo quarto mandato, em que ir totalizar oito anos ao final de 2014, fruto de consenso entre os conselheiros sobre os bons resultados do Programa de Modernizao que vem sendo implantado ao longo destes seis anos de mandato e que necessita de continuidade.
De acordo com a conselheira Marisa Serrano, “todos sabemos do trabalho que vem sendo realizado pelo conselheiro Ccero de Souza, e justamente em funo dos avanos que esto por vir, e o que a sociedade espera de um Tribunal mais transparente e moderno, que reconduzimos e confiamos em mais um mandato a ele”.
J o vice-presidente eleito, conselheiro Jos Ancelmo dos Santos disse que no disputou a eleio com o atual presidente por dois motivos: pelo excelente trabalho que vem sendo realizado, e porque ele (Jos Ancelmo), ir se aposentar em Fevereiro de 2014, o que lhe daria, caso fosse eleito, um mandato de apenas um ano, o que na sua opinio, seria prejudicial ao TCE/MS. “O conselheiro Ccero de Souza foi meu vice-presidente por duas vezes, e agora, como Vice, chegou a minha vez de contribuir com a minha experincia adquirida”, frisou.
O conselheiro Waldir Neves tambm elogiou a administrao do presidente, e disse que ao assumir a funo de conselheiro tinha uma idia errnea sobre o papel do Tribunal, assim como muitos polticos o tem. “Hoje, tenho uma outra viso, tenho procurado contribuir para que o Estado se desenvolva ainda mais. Junto com a conselheira Marisa Serrano representamos os Tribunais de Contas do Brasil na Atricon (Associao dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil)”. Ele tambm elogiou os conselheiros Jos Ancelmo e Ronaldo Chadid e disse ter a certeza dos avanos que esto por vir, com o novo Regimento Interno, Cdigo de tica e Lei Processual, em estudo por Chadid.
Para o conselheiro Jos Ricardo Pereira Cabral “muitos avanos foram realizados no TCE/MS, mas precisamos melhorar ainda mais na fiscalizao, nas inspees e orientao aos rgos jurisdicionados”. Ele tambm parabenizou o presidente e o corpo deliberativo pela eleio unanime, e disse esperar uma participao efetiva do conselheiro Jos Ancelmo e Ronaldo Chadid, dada as suas experincias.
Cdigo de tica – Ao falar, o conselheiro Ronaldo Chadid agradeceu aos colegas pelo apoio, destacando que era motivo de orgulho para ele a sua eleio, j que em apenas 50 dias como conselheiro por duas vezes fora eleito corregedor geral. Na oportunidade, Chadid anunciou que estava entregando uma minuta do Cdigo de tica da Corte Fiscal, destinado aos conselheiros e servidores, para que os conselheiros analisem e apresentem sugestes. Oriundo do Ministrio Pblico de Contas, ele tambm est elaborando a Smula das Sesses e o Regimento Interno.
O procurador geral de contas do Ministrio Pblico de Contas, Jos Ado Camilo aproveitou a oportunidade para reafirmar a sua contribuio e da Instituio, para o sucesso aos eleitos na conduo do Tribunal, seu desenvolvimento e crescimento, como espera a populao sul-matogrossense.
Cmaras - Durante a sesso foi realizado ainda o sorteio dos conselheiros que iro compor a 1 e 2 Cmaras para o binio 2013/2014. Para compor a 1 Cmara foram escolhidos os conselheiros Jos Ricardo Pereira Cabral, Ronaldo Chadid e Waldir Neves. J os conselheiros Jos Ancelmo dos Santos e Iran Coelho e Marisa Serrano iro compor a 2 cmara do TCE/MS.
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