01/07/2024 |
12-2024 |
Comunicado nº 12-2024 - Divulgação do Levantamento Nacional sobre Filas de Espera por vagas na Educação Infantil |
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08/11/2023 |
32-2023 |
Divulgação de Leiautes LRF-2024 - Municipal e Estadual - Aplicável ao Exercício 2024 |
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26/10/2023 |
30-2023 |
Nota Técnica SEI nº 2454/2023/MF - Esclarecimentos do Limite da Despesa com Pessoal decorrente das contratações de forma indireta. |
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26/10/2023 |
29-2023 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº 2359/2023/MF - Registro das Receitas de Transferências Intergovernamentais Emendas Parlamentares |
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19/05/2023 |
16-2023 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute LRF-2023 - Municipal e Estadual - Aplicável ao Exercício 2023 |
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06/09/2022 |
21-2022 |
Divulgação Leiautes LRF-2023 - Municipal e Estadual |
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08/03/2022 |
05-2022 |
Atenção ao Prazo de opção de periodicidade de envio do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Exercício de 2022 |
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07/12/2021 |
45-2021 |
Divulgação de Acesso Único no TCE Digital para Contas de Governo e Gestão |
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23/11/2021 |
39-2021 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2022, âmbito Municipal e Estadual |
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05/11/2021 |
36-2021 |
Divulgação da Portaria LRF/2022, âmbito Municipal e Estadual – Válido para o Exercício de 2022 |
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04/08/2021 |
24-2021 |
Nota Técnica SEI nº 34054/2021/ME - Impactos Contábeis e Fiscais da Emenda Constitucional nº 109/2021 |
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04/08/2021 |
23-2021 |
Nota Técnica SEI nº 18162/2021/ME - Transferências destinadas a promover o equilíbrio atuarial dos RPPS |
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26/07/2021 |
21-2021 |
Atendimento ao Jurisdicionado |
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28/04/2021 |
16-2021 |
Divulgação de leiaute SIAFIC - Decreto nº 10.540-2020 - Municipal e Estadual - Exercício 2021 |
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09/03/2021 |
10-2021 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2021, âmbito Municipal e Estadual |
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17/11/2020 |
39-2020 |
Divulgação do Decreto nº 10.540/2020 - SIAFIC |
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04/08/2020 |
30-2020 |
Divulgação da Portaria LRF/2021, âmbito Municipal e Estadual – Válido para o Exercício de 2021 |
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20/05/2020 |
17-2020 |
Portaria LRF/2020 – Municipal – Entes da Federação Consorciados |
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24/04/2020 |
16-2020 |
RGF/2020 – Municipal – Regras de Periodicidade e Assinatura Digital |
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16/04/2020 |
14-2020 |
Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME e a Contabilização de Recursos Destinados a Saúde Pública Decorrente do Coronavírus |
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07/04/2020 |
13-2020 |
Nota Técnica Conjunta STN e a Pandemia do novo Coronavírus |
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12/03/2020 |
11-2020 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2020, âmbito Municipal e Estadual |
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10/01/2020 |
05-2020 |
Obrigatoriedade da Assinatura do Controlador Interno |
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19/12/2019 |
26-2019 |
Divulgação da Portaria LRF/2020, âmbito Municipal e Estadual |
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05/07/2019 |
09-2019 |
Divulgação de Portarias STN - Válidas para o Exercício de 2020 |
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27/06/2019 |
08-2019 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute RGF - válido para 2019, âmbito Municipal e Estadual |
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17/10/2018 |
10-2018 |
Divulgação da Portaria LRF/2019, âmbito Municipal e Estadual |
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22/06/2018 |
07-2018 |
Divulgação de Portarias STN - Válido para o Exercício de 2019 |
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21/12/2017 |
25-2017 |
Divulgação de Ajuste de Leiautes RGF válido para 2018 âmbito Municipal e Estadual |
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14/12/2016 |
23-2016 |
Divulgação de Ajuste de Leiautes RGF válido para 2017 |
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14/12/2016 |
24-2016 |
Divulgação de leiautes Consórcios Públicos válido para 2017 |
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14/12/2016 |
25-2016 |
Divulgação de leiautes Defensoria Pública válido para 2017 |
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25/04/2016 |
04-2016 |
Divulgação de ajuste de leiautes RGF válido para 2016 |
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04/02/2016 |
02-2016 |
Prorrogação de Prazo de envio - RGF - último período de 2015 |
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18/12/2015 |
04-2015 |
Divulgação dos leiautes RGF válido para 2016 |
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