Comunicados
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
DATA NÚMERO TÍTULO AÇÃO
01/07/2024 12-2024 Comunicado nº 12-2024 - Divulgação do Levantamento Nacional sobre Filas de Espera por vagas na Educação Infantil Visualizar
08/11/2023 32-2023 Divulgação de Leiautes LRF-2024 - Municipal e Estadual - Aplicável ao Exercício 2024 Visualizar
26/10/2023 30-2023 Nota Técnica SEI nº 2454/2023/MF - Esclarecimentos do Limite da Despesa com Pessoal decorrente das contratações de forma indireta. Visualizar
26/10/2023 29-2023 Divulgação de Nota Técnica SEI nº 2359/2023/MF - Registro das Receitas de Transferências Intergovernamentais Emendas Parlamentares Visualizar
19/05/2023 16-2023 Divulgação de Ajuste de Leiaute LRF-2023 - Municipal e Estadual - Aplicável ao Exercício 2023 Visualizar
06/09/2022 21-2022 Divulgação Leiautes LRF-2023 - Municipal e Estadual Visualizar
08/03/2022 05-2022 Atenção ao Prazo de opção de periodicidade de envio do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Exercício de 2022 Visualizar
07/12/2021 45-2021 Divulgação de Acesso Único no TCE Digital para Contas de Governo e Gestão Visualizar
23/11/2021 39-2021 Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2022, âmbito Municipal e Estadual Visualizar
05/11/2021 36-2021 Divulgação da Portaria LRF/2022, âmbito Municipal e Estadual – Válido para o Exercício de 2022 Visualizar
04/08/2021 24-2021 Nota Técnica SEI nº 34054/2021/ME - Impactos Contábeis e Fiscais da Emenda Constitucional nº 109/2021 Visualizar
04/08/2021 23-2021 Nota Técnica SEI nº 18162/2021/ME - Transferências destinadas a promover o equilíbrio atuarial dos RPPS Visualizar
26/07/2021 21-2021 Atendimento ao Jurisdicionado Visualizar
28/04/2021 16-2021 Divulgação de leiaute SIAFIC - Decreto nº 10.540-2020 - Municipal e Estadual - Exercício 2021 Visualizar
09/03/2021 10-2021 Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2021, âmbito Municipal e Estadual Visualizar
17/11/2020 39-2020 Divulgação do Decreto nº 10.540/2020 - SIAFIC Visualizar
04/08/2020 30-2020 Divulgação da Portaria LRF/2021, âmbito Municipal e Estadual – Válido para o Exercício de 2021 Visualizar
20/05/2020 17-2020 Portaria LRF/2020 – Municipal – Entes da Federação Consorciados Visualizar
24/04/2020 16-2020 RGF/2020 – Municipal – Regras de Periodicidade e Assinatura Digital Visualizar
16/04/2020 14-2020 Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME e a Contabilização de Recursos Destinados a Saúde Pública Decorrente do Coronavírus Visualizar
07/04/2020 13-2020 Nota Técnica Conjunta STN e a Pandemia do novo Coronavírus Visualizar
12/03/2020 11-2020 Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2020, âmbito Municipal e Estadual Visualizar
10/01/2020 05-2020 Obrigatoriedade da Assinatura do Controlador Interno Visualizar
19/12/2019 26-2019 Divulgação da Portaria LRF/2020, âmbito Municipal e Estadual Visualizar
05/07/2019 09-2019 Divulgação de Portarias STN - Válidas para o Exercício de 2020 Visualizar
27/06/2019 08-2019 Divulgação de Ajuste de Leiaute RGF - válido para 2019, âmbito Municipal e Estadual Visualizar
17/10/2018 10-2018 Divulgação da Portaria LRF/2019, âmbito Municipal e Estadual Visualizar
22/06/2018 07-2018 Divulgação de Portarias STN - Válido para o Exercício de 2019 Visualizar
21/12/2017 25-2017 Divulgação de Ajuste de Leiautes RGF válido para 2018 âmbito Municipal e Estadual Visualizar
14/12/2016 23-2016 Divulgação de Ajuste de Leiautes RGF válido para 2017 Visualizar
14/12/2016 24-2016 Divulgação de leiautes Consórcios Públicos válido para 2017 Visualizar
14/12/2016 25-2016 Divulgação de leiautes Defensoria Pública válido para 2017 Visualizar
25/04/2016 04-2016 Divulgação de ajuste de leiautes RGF válido para 2016 Visualizar
04/02/2016 02-2016 Prorrogação de Prazo de envio - RGF - último período de 2015 Visualizar
18/12/2015 04-2015 Divulgação dos leiautes RGF válido para 2016 Visualizar
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