DATA NÚMERO TÍTULO AÇÃO
04/08/2020 30-2020 Divulgação da Portaria LRF/2021, âmbito Municipal e Estadual – Válido para o Exercício de 2021
20/05/2020 17-2020 Portaria LRF/2020 – Municipal – Entes da Federação Consorciados
24/04/2020 16-2020 RGF/2020 – Municipal – Regras de Periodicidade e Assinatura Digital
16/04/2020 14-2020 Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME e a Contabilização de Recursos Destinados a Saúde Pública Decorrente do Coronavírus
07/04/2020 13-2020 Nota Técnica Conjunta STN e a Pandemia do novo Coronavírus
12/03/2020 11-2020 Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2020, âmbito Municipal e Estadual
10/01/2020 05-2020 Obrigatoriedade da Assinatura do Controlador Interno
19/12/2019 26-2019 Divulgação da Portaria LRF/2020, âmbito Municipal e Estadual
05/07/2019 09-2019 Divulgação de Portarias STN - Válidas para o Exercício de 2020
27/06/2019 08-2019 Divulgação de Ajuste de Leiaute RGF - válido para 2019, âmbito Municipal e Estadual
17/10/2018 10-2018 Divulgação da Portaria LRF/2019, âmbito Municipal e Estadual
22/06/2018 07-2018 Divulgação de Portarias STN - Válido para o Exercício de 2019
21/12/2017 25-2017 Divulgação de Ajuste de Leiautes RGF válido para 2018 âmbito Municipal e Estadual
14/12/2016 23-2016 Divulgação de Ajuste de Leiautes RGF válido para 2017
14/12/2016 24-2016 Divulgação de leiautes Consórcios Públicos válido para 2017
14/12/2016 25-2016 Divulgação de leiautes Defensoria Pública válido para 2017
25/04/2016 04-2016 Divulgação de ajuste de leiautes RGF válido para 2016
04/02/2016 02-2016 Prorrogação de Prazo de envio - RGF - último período de 2015
18/12/2015 04-2015 Divulgação dos leiautes RGF válido para 2016
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