Informações Gerais
CURSO 16 - LEI 14.133/2021: ABORDAGEM PRÁTICA
MARDEM ETANAELLA RIBEIRO OLIVEIRA
ABORDAR QUESTÕES PRÁTICAS DA LEI 14.133/2021, TENDO POR BASE AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NOS PROCESSOS SUBMETIDOS AO EXAME DESTA CORTE DE CONTAS, BEM COMO DEMONSTRAR POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A TOMADA DE DECISÃO ORIENTADA, COM VISTAS AS BOAS PRÁTICAS. EXPOR OS PRECEITOS DE INTERPRETAÇÃO PREVISTOS NA LINDB E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. COMPREENDER O EXERCÍCIO DO CONTROLE PRÉVIO COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E CORREÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
JURISDICIONADOS, SERVIDORES DO TCE/MS E SOCIEDADE.
10h
Disponível no período de 5 de junho a 2 de dezembro de 2025
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