16/08/2024 |
14-2024 |
Divulgação de Leiautes da Portaria LRF 2024 - MDF V2 - Aplicável ao Exercício de 2024 |
Visualizar
|
17/07/2024 |
13-2024 |
Comunicado nº 13-2024 - Divulgação de Ajuste de Leiaute das Portarias OP 2025 e LRF 2025 - Estadual |
Visualizar
|
01/07/2024 |
12-2024 |
Comunicado nº 12-2024 - Divulgação do Levantamento Nacional sobre Filas de Espera por vagas na Educação Infantil |
Visualizar
|
06/03/2024 |
06-2024 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute Primeira Infância LRF-2024, âmbito Estadual – aplicável ao Exercício 2024 |
Visualizar
|
30/01/2024 |
04-2024 |
Limite da Educação - Art. 212 Atendimento da EC nº 119/2022 |
Visualizar
|
27/11/2023 |
33-2023 |
Divulgação de Demonstrativo da Aplicação dos Recursos na Primeira Infância - Portaria LRF/2024 Estadual - Exercício de 2024 |
Visualizar
|
08/11/2023 |
32-2023 |
Divulgação de Leiautes LRF-2024 - Municipal e Estadual - Aplicável ao Exercício 2024 |
Visualizar
|
26/10/2023 |
29-2023 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº 2359/2023/MF - Registro das Receitas de Transferências Intergovernamentais Emendas Parlamentares |
Visualizar
|
19/05/2023 |
16-2023 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute LRF-2023 - Municipal e Estadual - Aplicável ao Exercício 2023 |
Visualizar
|
27/09/2022 |
25-2022 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute LRF-2023 - Municipal e Estadual |
Visualizar
|
06/09/2022 |
21-2022 |
Divulgação Leiautes LRF-2023 - Municipal e Estadual |
Visualizar
|
07/12/2021 |
45-2021 |
Divulgação de Acesso Único no TCE Digital para Contas de Governo e Gestão |
Visualizar
|
23/11/2021 |
39-2021 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2022, âmbito Municipal e Estadual |
Visualizar
|
05/11/2021 |
36-2021 |
Divulgação da Portaria LRF/2022, âmbito Municipal e Estadual – Válido para o Exercício de 2022 |
Visualizar
|
18/10/2021 |
29-2021 |
Anexo 1.1 – RREO - Demonstrativo da Relação das Despesas Correntes e Receitas Correntes - Exercício 2021 - Âmbito Municipal e Estadual |
Visualizar
|
04/08/2021 |
24-2021 |
Nota Técnica SEI nº 34054/2021/ME - Impactos Contábeis e Fiscais da Emenda Constitucional nº 109/2021 |
Visualizar
|
04/08/2021 |
23-2021 |
Nota Técnica SEI nº 18162/2021/ME - Transferências destinadas a promover o equilíbrio atuarial dos RPPS |
Visualizar
|
26/07/2021 |
21-2021 |
Atendimento ao Jurisdicionado |
Visualizar
|
28/04/2021 |
16-2021 |
Divulgação de leiaute SIAFIC - Decreto nº 10.540-2020 - Municipal e Estadual - Exercício 2021 |
Visualizar
|
09/03/2021 |
10-2021 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2021, âmbito Municipal e Estadual |
Visualizar
|
17/11/2020 |
39-2020 |
Divulgação do Decreto nº 10.540/2020 - SIAFIC |
Visualizar
|
04/08/2020 |
30-2020 |
Divulgação da Portaria LRF/2021, âmbito Municipal e Estadual – Válido para o Exercício de 2021 |
Visualizar
|
16/04/2020 |
14-2020 |
Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME e a Contabilização de Recursos Destinados a Saúde Pública Decorrente do Coronavírus |
Visualizar
|
07/04/2020 |
13-2020 |
Nota Técnica Conjunta STN e a Pandemia do novo Coronavírus |
Visualizar
|
12/03/2020 |
11-2020 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2020, âmbito Municipal e Estadual |
Visualizar
|
19/12/2019 |
26-2019 |
Divulgação da Portaria LRF/2020, âmbito Municipal e Estadual |
Visualizar
|
05/07/2019 |
09-2019 |
Divulgação de Portarias STN - Válidas para o Exercício de 2020 |
Visualizar
|
26/02/2019 |
03-2019 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute Portaria LRF/2019 – Estado e Município |
Visualizar
|
25/10/2018 |
11-2018 |
Divulgação de Ajuste de Leiautes Portaria LRF/2019 Estado |
Visualizar
|
17/10/2018 |
10-2018 |
Divulgação da Portaria LRF/2019, âmbito Municipal e Estadual |
Visualizar
|
22/06/2018 |
07-2018 |
Divulgação de Portarias STN - Válido para o Exercício de 2019 |
Visualizar
|
21/12/2017 |
24-2017 |
Divulgação de Ajuste de Leiautes RREO válido para 2018 âmbito Municipal e Estadual |
Visualizar
|
12/04/2017 |
05-2017 |
Ajuste de leiautes RREO 2017 |
Visualizar
|
14/12/2016 |
22-2016 |
Divulgação de Ajuste de Leiautes RREO válido para 2017 |
Visualizar
|
14/12/2016 |
24-2016 |
Divulgação de leiautes Consórcios Públicos válido para 2017 |
Visualizar
|
23/09/2016 |
18-2016 |
Divulgação de ajuste de leiautes RREO - Governo do Estado |
Visualizar
|
13/09/2016 |
17-2016 |
Divulgação de ajuste de leiautes RREO - Governo do Estado |
Visualizar
|
19/07/2016 |
14-2016 |
Divulgação de ajuste de leiautes RREO válido para 2015 e 2016 no âmbito Estadual |
Visualizar
|
02/06/2016 |
11-2016 |
Divulgação de ajuste de leiaute RREO 2016 |
Visualizar
|
04/02/2016 |
02-2016 |
Prorrogação de Prazo de envio - RREO - último período de 2015 |
Visualizar
|
18/12/2015 |
04-2015 |
Divulgação dos leiautes RREO válido para 2016 |
Visualizar
|