DATA NÚMERO TÍTULO AÇÃO
04/08/2020 30-2020 Divulgação da Portaria LRF/2021, âmbito Municipal e Estadual – Válido para o Exercício de 2021
16/04/2020 14-2020 Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME e a Contabilização de Recursos Destinados a Saúde Pública Decorrente do Coronavírus
07/04/2020 13-2020 Nota Técnica Conjunta STN e a Pandemia do novo Coronavírus
12/03/2020 11-2020 Divulgação de Ajuste de Leiaute da Portaria LRF/2020, âmbito Municipal e Estadual
19/12/2019 26-2019 Divulgação da Portaria LRF/2020, âmbito Municipal e Estadual
05/07/2019 09-2019 Divulgação de Portarias STN - Válidas para o Exercício de 2020
26/02/2019 03-2019 Divulgação de Ajuste de Leiaute Portaria LRF/2019 – Estado e Município
25/10/2018 11-2018 Divulgação de Ajuste de Leiautes Portaria LRF/2019 Estado
17/10/2018 10-2018 Divulgação da Portaria LRF/2019, âmbito Municipal e Estadual
22/06/2018 07-2018 Divulgação de Portarias STN - Válido para o Exercício de 2019
21/12/2017 24-2017 Divulgação de Ajuste de Leiautes RREO válido para 2018 âmbito Municipal e Estadual
12/04/2017 05-2017 Ajuste de leiautes RREO 2017
14/12/2016 22-2016 Divulgação de Ajuste de Leiautes RREO válido para 2017
14/12/2016 24-2016 Divulgação de leiautes Consórcios Públicos válido para 2017
23/09/2016 18-2016 Divulgação de ajuste de leiautes RREO - Governo do Estado
13/09/2016 17-2016 Divulgação de ajuste de leiautes RREO - Governo do Estado
19/07/2016 14-2016 Divulgação de ajuste de leiautes RREO válido para 2015 e 2016 no âmbito Estadual
02/06/2016 11-2016 Divulgação de ajuste de leiaute RREO 2016
04/02/2016 02-2016 Prorrogação de Prazo de envio - RREO - último período de 2015
18/12/2015 04-2015 Divulgação dos leiautes RREO válido para 2016
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