Comunicados
CERTIDÕES
DATA NÚMERO TÍTULO AÇÃO
06/03/2024 05-2024 Divulgação da Resolução TCE/MS nº 209/2024 que altera dispositivos sobre emissões de Certidões Visualizar
02/02/2023 04-2023 Implantação do SIAFIC e a Declaração de Inexistência de Impeditivo para Recebimento de Transferências Voluntárias Visualizar
17/01/2020 06-2020 Solicitação de Certidão - TCE Digital Visualizar
10/01/2020 01-2020 TCE Digital Visualizar
19/12/2019 27-2019 Lei nº 5.454/2019 – Altera as regras do FUNTC Visualizar
22/07/2019 01 Manual de Intimações Eletrônicas e Consulta de Processos Visualizar
06/12/2018 001 Apresentação do protocolo virtual para os Jurisdicionados Visualizar
20/04/2018 05-2018 Divulgação do prazo para o envio das respostas ao questionário IEGM Visualizar
Está com dúvida(s)?
Gerência de Atendimento e Suporte
atendimento@tce.ms.gov.br
0800 647 2216
(67) 3317 1616
Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul
Parque dos Poderes - Bloco 29
CEP 79031-902
secex@tce.ms.gov.br
Secretaria de Controle Externo (67) 3317-1530
Campo Grande - MS - Brasil

Nossas Redes Sociais