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20/08/2024 |
15-2024 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute de Arquivos Balancetes Contábeis – CONTAS PÚBLICAS - Aplicável ao Exercício de 2024 |
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20/08/2024 |
16-2024 |
Divulgação de Nota Recomendatória Atricon - Primeira Infância |
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01/07/2024 |
12-2024 |
Comunicado nº 12-2024 - Divulgação do Levantamento Nacional sobre Filas de Espera por vagas na Educação Infantil |
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17/06/2024 |
11-2024 |
Divulgação de Ajuste de Tabelas Auxiliares CONTAS PÚBLICAS - Exercício 2024 |
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05/06/2024 |
09-2024 |
Divulgação da Portaria STN-MF nº 856 de 24-05-2024 - Novas contas PCASP |
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05/06/2024 |
10-2024 |
Divulgação da Nota Técnica SEI nº 1521-2024-MF Transferências ao RS situação de calamidade e emergência |
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03/04/2024 |
07-2024 |
Programa Nacional de Transparência Pública – ATRICON 2024 |
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10/01/2024 |
02-2024 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº 3481/2023/MF - Registro e Evidenciação das Transferências da União - EC 120/2022 e 127/2022 |
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19/12/2023 |
40-2023 |
Divulgação de Ajuste de Tabelas Auxiliares CONTAS PÚBLICAS - aplicável ao Exercício de 2024 |
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19/12/2023 |
41-2023 |
Divulgação de MCASP - aplicável ao Exercício 2024 |
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12/12/2023 |
37-2023 |
Divulgação de Ajuste de Tabelas Auxiliares CONTAS PÚBLICAS Aplicáveis aos Exercícios de 2023 e 2024 |
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08/12/2023 |
35-2023 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº 3241/2023/MF - Registro das receitas orçamentárias - FPE e FPM |
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07/12/2023 |
34-2023 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº3149/2023/MF - Contabilização da compensação das perdas do ICMS dos Estados e DF |
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08/11/2023 |
31-2023 |
Divulgação dos Layouts de Arquivos do PPA-LDO-LOA, do Balancete Contábil e das Tabelas Auxiliares – CONTAS PÚBLICAS - Exercício 2024 |
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26/10/2023 |
29-2023 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº 2359/2023/MF - Registro das Receitas de Transferências Intergovernamentais Emendas Parlamentares |
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26/10/2023 |
30-2023 |
Nota Técnica SEI nº 2454/2023/MF - Esclarecimentos do Limite da Despesa com Pessoal decorrente das contratações de forma indireta. |
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21/08/2023 |
21-2023 |
Divulgação de Minuta de Tabelas Auxiliares - CONTAS PÚBLICAS - Exercício 2024 |
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15/08/2023 |
20-2023 |
Divulgação de Minuta de Tabelas Auxiliares - CONTAS PÚBLICAS - Exercício 2024 "Sem Efeito" |
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19/07/2023 |
19-2023 |
Divulgação de Atualização de Tabelas Auxiliares - CONTAS PÚBLICAS - Válido para o Exercício de 2023 |
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10/05/2023 |
14-2023 |
Divulgação de Atualização de Tabelas Auxiliares - CONTAS PÚBLICAS - Válido para o Exercício de 2023 |
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02/05/2023 |
13-2023 |
Divulgação de Atualização de Tabelas Auxiliares - CONTAS PÚBLICAS - Aplicável ao Exercício de 2023 |
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19/04/2023 |
12-2023 |
Prorrogação de prazo para até o dia 20 de maio de 2023 para envio de dados dos Balancetes Contábeis Municipais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023 - CONTAS PÚBLICAS |
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19/04/2023 |
10-2023 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº 6675-2023/ME - Registro de Perdas em Aplicações Financeiras de Caixa e Equivalente de Caixa |
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19/04/2023 |
11-2023 |
Divulgação de Nota Técnica SEI nº 6482-2023/ME - Tratamento contábil da Cobertura da Insuficiência Financeira nos RPPS's |
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24/03/2023 |
09-2023 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute de Arquivos Balancetes Contábeis - CONTAS PÚBLICAS - Exercício de 2023 |
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06/03/2023 |
08-2023 |
Prorrogação de prazo para envio de dados do Balancete Contábil Municipal do CONTAS PÚBLICAS – TCE Digital |
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06/02/2023 |
05-2023 |
Comunicado nº 05-2023 - Suspensão Temporária do Recebimento dos Balancetes Mensais – TCE Digital – CONTAS PÚBLICAS |
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20/12/2022 |
42-2022 |
Divulgação de acesso único no TCE Digital para envio das informações do Art. 45 da Res.88-2018 |
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13/12/2022 |
40-2022 |
Nota Conjunta SEI nº 9/2022 Contabilização da Instalação de Sistema de Geração de Energia Solar |
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13/12/2022 |
41-2022 |
Divulgação de Portarias da STN e Atualização das Tabelas Auxiliares (SICOM) – Válidas para o exercício de 2023 |
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08/12/2022 |
36-2022 |
Contabilização da Compensação das Perdas do ICMS - LC nº194/2022 |
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08/12/2022 |
37-2022 |
Nota Técnica SEI nº 54209/2022/ME - Contabilização das Transferências de Recursos às Sociedades Civis |
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08/12/2022 |
39-2022 |
Portaria STN nº 10.300/2022 - Suspensão de Prazo Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação dos Bens do Patrimônio Cultural |
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01/12/2022 |
30-2022 |
Divulgação de Atualização das Tabelas Auxiliares (SICOM) – Válidas para o exercício de 2023 |
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16/11/2022 |
28-2022 |
Divulgação de Ajuste de Leiaute de Arquivos Balancetes Contábeis - SICOM - Válidas para o Exercício de 2023 |
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05/10/2022 |
26-2022 |
Comunicado nº 26-2022 - Divulgação de Leiaute de Arquivos Balancetes Contábeis e Tabelas Auxiliares - SICOM - 2023 |
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27/09/2022 |
24-2022 |
Comunicado nº 24-2022 - Divulgação de Minuta de Tabelas Auxiliares - SICOM - Exercício 2023 |
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19/09/2022 |
23-2022 |
Comunicado nº 23-2022 - Divulgação de Tabelas Auxiliares - SICOM - Exercício 2022 |
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09/09/2022 |
22-2022 |
Nota Técnica SEI nº 40082-2022-ME Contabilização dos Recursos Recebidos da União - EC 123/2022 |
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06/09/2022 |
20-2022 |
Divulgação de Portarias STN - Válidas para o exercício de 2022 e 2023 |
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31/08/2022 |
19-2022 |
Divulgação de Minuta da Tabela Auxiliar (SICOM) Válida para o Exercício 2023 |
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31/08/2022 |
18-2022 |
Divulgação de Atualização da Minuta das Tabelas Auxiliares (SICOM) - Válidas para o Exercício de 2023 |
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31/08/2022 |
17-2022 |
1ª Revisão da IPC 14 - Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS |
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31/08/2022 |
16-2022 |
Divulgação dos Layouts de Arquivos PPA-LDO-LOA (Orçamento Programa - OP) - SICOM - Exercício 2023 |
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14/07/2022 |
15-2022 |
Divulgação de Minuta das Tabelas Auxiliares – Exercício 2023 |
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22/06/2022 |
14-2022 |
Divulgação de Portarias STN – Válido para o Exercício de 2023. |
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14/06/2022 |
12-2022 |
Divulgação de Atualização de Tabelas Auxiliares (SICOM) – Exercício 2022 |
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14/06/2022 |
13-2022 |
Adoção do PIPCP – Atenção aos Prazos com vencimentos em 2022 (Portaria STN nº 548/2015) |
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06/06/2022 |
11-2022 |
Divulgação de Leiaute SIAFIC, âmbito Municipal e Estadual – Exercício 2022 |
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11/05/2022 |
09-2022 |
Consulta Pública STN - Fonte ou Destinação de Recursos, com vigência para 2023 |
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12/04/2022 |
08-2022 |
Remessa dos Balancetes Mensais do SICOM - Exercício de 2022 |
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08/03/2022 |
06-2022 |
Divulgação de Ajuste de Tabelas Auxiliares SICOM - Válido para o Exercício de 2022 |
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04/02/2022 |
03-2022 |
Divulgação de Ajuste de Layouts de Arquivos – Balancete Contábil – SICOM – Exercício 2022 |
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14/01/2022 |
02-2022 |
Divulgação de Capacitação para Emissão de Pareceres Técnicos de Controladores Internos |
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07/12/2021 |
48-2021 |
Retenções por Regime de Competência - Balancetes Contábeis SICOM - Válido para o Exercício de 2022 |
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23/11/2021 |
40-2021 |
Prévia da Tabela DE-PARA de Codificação de Fonte e Destinações de Recursos - Exercício 2022 x 2023 |
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17/11/2021 |
38-2021 |
Divulgação de Ajuste das Tabelas Auxiliares SICOM – Exercício 2022 |
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29/10/2021 |
34-2021 |
Divulgação das Tabelas Auxiliares SICOM – Exercício 2022 |
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29/10/2021 |
33-2021 |
Divulgação dos Layouts de Arquivos PPA-LDO-LOA (Orçamento Programa - OP) e Balancete Contábil - SICOM - Exercício 2022 |
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18/10/2021 |
30-2021 |
Divulgação de Ajuste de Tabelas Auxiliares SICOM Válido para o Exercício de 2022 |
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18/08/2021 |
26-2021 |
Divulgação de Tabelas Auxiliares SICOM - Válido para o Exercício de 2022 |
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18/08/2021 |
25-2021 |
Divulgação de Atualização de Tabelas Auxiliares SICOM - Válido para o Exercício de 2021 |
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04/08/2021 |
24-2021 |
Nota Técnica SEI nº 34054/2021/ME - Impactos Contábeis e Fiscais da Emenda Constitucional nº 109/2021 |
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04/08/2021 |
23-2021 |
Nota Técnica SEI nº 18162/2021/ME - Transferências destinadas a promover o equilíbrio atuarial dos RPPS |
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26/07/2021 |
21-2021 |
Atendimento ao Jurisdicionado |
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22/07/2021 |
20-2021 |
Nota Técnica SEI nº 31882/2021/ME e Portaria STN nº 923/2021 - Aperfeiçoamento da Classificação Orçamentária por Natureza de Receita Exercício 2022 |
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14/07/2021 |
19-2021 |
Nota Técnica SEI nº 30805/2021/ME Apuração da Despesa com Pessoal - Exercício 2021 e seguintes |
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28/05/2021 |
18-2021 |
Divulgação de Nota Técnica SIAFIC, âmbito Municipal e Estadual – Conceito de Sistema Único |
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13/05/2021 |
17-2021 |
Portaria STN nº 831-2021 e Nota Técnica SEI nº 21392-2021 - Novo Ementário de Receita - Exercício 2022 |
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28/04/2021 |
16-2021 |
Divulgação de leiaute SIAFIC - Decreto nº 10.540-2020 - Municipal e Estadual - Exercício 2021 |
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15/03/2021 |
12-2021 |
Estrutura padronizada de Fonte/Destinação de Recursos |
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15/03/2021 |
13-2021 |
Adoção do PIPCP – Atenção aos Prazos com vencimentos em 2021 (Portaria STN nº 548/2015) |
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09/03/2021 |
09-2021 |
Divulgação de Ajuste de Leiautes de Arquivos Balancete Contábil - SICOM - Exercício 2021 |
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08/03/2021 |
08-2021 |
Ajuste de Exercícios Anteriores |
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14/01/2021 |
03-2021 |
LC nº 176-2020 Nota Técnica SEI nº 58903-2020 ME e Divulgação de Atualização de Layouts e Subanexos - Exercício 2021 |
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14/01/2021 |
02-2021 |
LC nº 176-2020 Nota Técnica SEI nº 58903-2020 ME e Divulgação de Atualização de Subanexos e Tabelas Auxiliares - Exercício 2020 |
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14/01/2021 |
01-2021 |
Lei Federal nº 14.113-2020 - FUNDEB e Divulgação de Atualização de Subanexos e Tabelas Auxiliares - Exercício 2021 |
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16/12/2020 |
45-2020 |
Fontes de Recursos – Exercício 2020/2021 |
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02/12/2020 |
40-2020 |
Divulgação dos Layouts de Arquivos PPA-LDO-LOA (Orçamento Programa - OP) e Balancete Contábil - SICOM - Exercício 2021 |
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02/12/2020 |
41-2020 |
Divulgação das Tabelas Auxiliares SICOM – Exercício 2021 |
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17/11/2020 |
39-2020 |
Divulgação do Decreto nº 10.540/2020 - SIAFIC |
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08/10/2020 |
35-2020 |
Divulgação de Atualização de Fonte de Recursos e Detalhamentos – SICOM Tabelas Auxiliares – Exercício 2020 e 2021 |
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18/09/2020 |
33-2020 |
Divulgação de Errata de Leiautes Orçamento Programa Municipal e Tabelas Auxiliares SICOM – Válido para o Exercício de 2021 |
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11/09/2020 |
32-2020 |
Divulgação de Errata Cód. Detalhamento de Fonte de Recursos - Tabelas Auxiliares SICOM - Exercício de 2021 |
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04/08/2020 |
29-2020 |
Divulgação de Leiautes Orçamento Programa Municipal e Tabelas Auxiliares SICOM – Válido para o Exercício de 2021 |
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10/07/2020 |
27-2020 |
Divulgação de Portarias STN – Válido para o Exercício de 2021 |
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08/07/2020 |
25-2020 |
Nota Técnica SEI nº 25948/2020/ME e Divulgação de Atualização de Layouts e Subanexos - Tabelas Auxiliares – Exercício 2020 |
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24/06/2020 |
23-2020 |
Divulgação de Errata - Detalhamento de Fonte de Recursos - SICOM - Tabelas Auxiliares – Exercício 2020 |
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03/06/2020 |
21-2020 |
Nota Técnica SEI nº 21231/2020/ME e Fonte de Recursos – SICOM - Tabelas Auxiliares – Exercício 2020 |
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29/05/2020 |
20-2020 |
Detalhamento de Fonte de Recursos – SICOM Tabelas Auxiliares – Exercício 2020 |
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16/04/2020 |
14-2020 |
Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME e a Contabilização de Recursos Destinados a Saúde Pública Decorrente do Coronavírus |
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16/04/2020 |
15-2020 |
Divulgação de Atualização do SUBANEXO V - Fonte/Destinação da Receita SICOM - Exercício 2020 |
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09/03/2020 |
10-2020 |
Adoção do PIPCP – Atenção aos Prazos com vencimentos em 2020 |
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19/02/2020 |
08-2020 |
Divulgação de Alteração de Tabelas Auxiliares SICOM - Exercício 2020 |
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10/01/2020 |
04-2020 |
Atualizações das Instruções de Procedimentos Contábeis - IPC |
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28/11/2019 |
21-2019 |
Divulgação das Tabelas Auxiliares - Exercício 2020 |
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28/11/2019 |
22-2019 |
Divulgação de Layouts de arquivos PPA-LDO-LOA e Balancetes Contábeis 2020 |
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16/08/2019 |
12-2019 |
Divulgação de Alteração Minuta das Tabelas Auxiliares – Exercício 2020 |
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06/08/2019 |
11-2019 |
Divulgação Minuta Tabelas Auxiliares - 2020 (SICOM) |
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08/07/2019 |
09-2019 |
Divulgação de Portarias STN - Válidas para o Exercício de 2020 |
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20/02/2019 |
04-2019 |
Atualização TCE Responde - SICOM |
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08/01/2019 |
01-2019 |
Divulgação de ajustes no Subanexo VI - Compatibilização da Fonte de Recursos Portaria SICOM/2019 |
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19/12/2018 |
18-2018 |
Divulgação do Layouts de arquivo Balancetes Contábeis 2019 |
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19/12/2018 |
19-2018 |
Divulgação das Tabelas Auxiliares - Exercício 2019 |
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01/11/2018 |
16-2018 |
Layouts de Arquivos PPA-LDO-LOA - Exercício 2019 |
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01/11/2018 |
17-2018 |
Divulgação Minuta Tabelas Auxiliares - 2019 (SICOM) |
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25/10/2018 |
13-2018 |
Prévio envio dos Balancetes Mensais – SICOM e do RREO e RGF |
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22/06/2018 |
07-2018 |
Divulgação de Portarias STN - Válido para o Exercício de 2019 |
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05/03/2018 |
03-2018 |
Divulgação de Alterações Tabelas Auxiliares - válido para 2018 |
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18/12/2017 |
23-2017 |
O Sistema SICOM não será interrompido no período de Recesso e Férias Coletivas |
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14/12/2017 |
21-2017 |
Divulgação de Leiautes dos Arquivos e Tabelas Auxiliares SICOM válido para 2018 |
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17/05/2017 |
08-2017 |
Ementário da Receita Orçamentária - Exercício 2018 |
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14/03/2017 |
03-2017 |
Divulgação de ajustes das Tabelas Auxiliares - SICOM |
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16/12/2016 |
28-2016 |
Divulgação de Leiautes dos Arquivos e Tabelas Auxiliares válidos para 2017 |
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08/08/2016 |
15-2016 |
Passo-a-passo de acesso ao Novo SICOM |
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04/02/2016 |
02-2016 |
Prorrogação de Prazo de envio - Orçamento Programa 2016 - SICOM |
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28/01/2016 |
01-2016 |
Divulgação dos leiautes SICOM válido para 2016 |
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30/11/2015 |
01-2015 |
Novas normas para envio de Contratos ao TCE/MS |
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