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Doris Coutinho, explicou que a corrupção pública compromete a qualidade de vida das cidades.

O evento foi realizado na tarde desta sexta-feira (17/06), na Escola Superior de Controle Externo (Escoex), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). A palestra “O Ovo da Serpente”, proferida pela conselheira Doris de Miranda Coutinho, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), abordou as razões que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil.

A conselheira de uma maneira clara e objetiva, fez a análise do atual contexto jurídico-político do ponto de vista do controle público. O evento que lotou o auditório da Escola Superior de Controle Externo, contou com a participação de servidores do Tribunal, da conselheira Marisa Serrano (Diretora-Geral da Escoex) e de Ben-Hur Ferreira (Coordenador-Geral da Escoex).

A conselheira Doris Coutinho, explicou que a corrupção pública compromete a qualidade de vida das cidades e da sociedade em geral: “Meu maior objetivo com a palestra, é atingir a população, para que as pessoas intervenham de forma mais assídua na política, que entendam o momento em que o País vive e que peçam transparência, principalmente sobre as contas públicas”.

A palestrante fez questão de enfatizar que a Constituição Federal determina que a transparência da gestão fiscal do governo, é assegurada pela ampla divulgação e o acesso público. Mas, além disso, a transparência deve se dar pelo incentivo à participação popular durante os processos de elaboração dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, por meio da realização de audiências públicas: “O não cumprimento deste dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal faz com que as as leis de planejamento aprovadas sejam elaboradas de maneira isolada, como verdadeiras ilhas de barganhas, especialmente as da União, pelo volume de recursos”, afirmou Doris Coutinho.

A autora lembrou que ainda há esperança para o problema da corrupção no País: “Infelizmente, a corrupção está enraizada no Brasil mas é importante ressaltar que estamos no momento certo para combatê-la”, revela.

O Livro

O Ovo da Serpente foi lançado, primeiramente, nos Estados Unidos, durante o “Brazil Conference”, na conceituada universidade Harvard, encontro organizado pelos alunos brasileiros de pós-graduação das universidades de Harvard e MIT, em Cambridge, Massachussets, nos Estados Unidos. Na sequência foi lançado em Brasília, Curitiba, São Paulo e Portugal. O livro empunha a bandeira da transparência e propõe uma série de ações entre o estado e a sociedade que permitam a criação de um novo paradigma de controle.

Autora/Palestrante

A conselheira Doris de Miranda Coutinho, natural de Rio Negro, Paraná, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em dezembro de 1985. Concluiu curso de extensão universitária na Universidade Federal do Paraná e ainda pós-graduação lato sensu, promovida pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), em Estudos de Política e Estratégia.

Reside no Tocantins desde abril de 1989, data em que iniciou sua carreira jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Em 12 de abril de 1999, tomou posse como procuradora de contas junto ao TCE/TO, cargo para o qual foi aprovada em concurso público e no qual permaneceu até ser empossada como conselheira, em 30 de dezembro de 2002.

Foi eleita presidente do TCE/TO, para o biênio 2007/2008, na sessão do Tribunal Pleno de 12 de dezembro de 2006. A posse ocorreu em sessão especial realizada no dia 8 de fevereiro de 2007. Em 2 de abril de 2014 foi eleita e empossada no cargo de corregedora do TCE/TO, cargo que exerceu até fevereiro de 2015.

Em agosto do mesmo ano tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).