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O primeiro módulo do “Programa de Educação Continuada em Contabilidade Aplicada ao Setor Público” promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), teve início na manhã desta segunda-feira (06/02) e conta com a participação de 79 servidores inscritos. A capacitação reafirma o compromisso do TCE-MS em trabalhar de forma preventiva e pedagógica, no esforço em ampliar o conhecimento técnico de seus profissionais.

Ministrado pelo Assessor de Modernização da Gestão de Finanças Públicas da Secretaria de Fazenda do estado do Rio de Janeiro, o renomado professor Paulo Henrique Feijó da Silva, o evento compreende três dias de capacitação, e que, segundo o professor, após as palestras, os profissionais poderão analisar as prestações de contas dos jurisdicionados separando os aspectos orçamentários, dos aspectos contábeis e dos aspectos fiscais, “visto que cada um desses aspectos permitem análises diferentes, por exemplo: um município pode estar muito bem orçamentariamente e não estar bem fiscalmente”.

Paulo Henrique Feijó lembra que devido a atual crise econômica em que passa o país, o curso se revela de extrema importância: “Estamos trabalhando em parceria com o TCE-MS com o intuito de ministrar um conjunto de cursos ao longo deste semestre (ao todo serão três módulos) no sentido de permitir que a análise dos profissionais desta Corte de Contas seja ampliada, com o objetivo de avaliarem a gestão pública sob várias perspectivas: orçamentária, fiscal, contábil e para que esse profissional possa assim, apresentar um julgamento da prestação de contas do jurisdicionado de uma forma mais justa”.

Com o objetivo de apresentar os fundamentos da gestão dos recursos públicos no Brasil e as práticas de planejamento e finanças dos governos municipal, estadual e federal, o curso presencial está dividido em três módulos e conta com carga horária total de 24 horas, sendo 8 horas diárias:

* I Módulo – “Administração Financeira e Orçamentária”: 06 a 08 de fevereiro – 7:30h às 17:30h;

* II Módulo – “Plano de Contas Aplicado ao Setor Público”: 13 a 15 de março – 7:30h às 17:30h;

* III Módulo – “Contabilidade Orçamentária aplicada ao setor Público”: 10 a 12 de abril – 7:30h às 17:30h.

A Escoex lembra ainda que o material completo do primeiro módulo do curso já está disponível no site da escola na área do aluno.

Currículo - Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UNB), pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Henrique Feijó da Silva é Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Tem participado de diversas iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas, especialmente nos aspectos relacionados com a administração do caixa, a programação e execução financeira, apuração dos resultados fiscais e Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Atua na Coordenação-Geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional por 13 anos. Possui 14 anos de experiência no desenvolvimento de políticas públicas relacionadas a administração orçamentária, financeira e contábil no âmbito do setor público, dos quais mais de nove anos em cargos de gerência e coordenação em duas coordenações distintas da Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Programação Financeira (1998 - 2006) e Coordenação-Geral de Contabilidade (2006 - 2009). Feijó também atuou por seis anos na Subsecretaria de Contabilidade Pública da STN onde ocupou os cargos de Coordenador-geral de Contabilidade e Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação. Tem ativa participação nas recentes modernizações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi e na implantação do Siafi-Gerencial. Na coordenação do processo de integração do Tesouro Nacional aos mecanismos do Sistema Brasileiro de Pagamentos – SPB e na coordenação de atividades de capacitação de gestores públicos em todo o País. Membro do Grupo Assessor do Conselho Federal de Contabilidade - CFC tendo participado da elaboração das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e especialista do Fundo Monetário Internacional - FMI em missões de assistência técnica e de avaliação da gestão das finanças públicas.

Paulo Henrique Feijó ainda é co-autor do livro "Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal", 2ª edição, Brasília/DF, Edição dos Autores (2008); Co-autor do livro "Curso de Siafi: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira", 2ª edição, Brasília/DF, Edição dos Autores (2008); Co-autor do livro "Suprimento de Fundos: Teoria e Prática da Execução Financeira no Siafi", 1ª edição, Brasília/DF, Edição dos Autores (2008).