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NúmeroDescriçãoArquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2017Altera a redação de dispositivo da Instrução Normativa n° 9, de 28 de março de 2017 e dá outras providências.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS nº 9-(Compilado), DE 28 de MARÇO DE 2017Estende para as unidades gestoras relacionadas no Anexo Único da presente Instrução, o sistema e-Protocolo, instituído pela Resolução nº 28, de 09 de dezembro de 2015.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS nº 8, DE 13 DE JUNHO DE 2016Estende para as unidades gestores constantes do Anexo Único da presente Instrução o sistema e-Protocolo, instituído pela Resolução nº 28, de 09 de dezembro de 2015.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2016Estabelece procedimentos necessários a formalização da reclassificação funcional dos servidores efetivos do Tribunal de Contas, conforme disposições da Lei nº 4.853, de 27 de abril de 2016.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS nº 5, DE 17 DE MAIO DE 2016Dispõe sobre o censo cadastral previdenciário dos membros e servidores titulares de cargo efetivo, aposentados, pensionistas do Tribunal de Contas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Mato Grosso do Sul - MSPREV.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2016Estabelece critérios e procedimentos para concessão do auxílio-educação infantil aos servidores efetivos e comissionados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS Nº 1 DE 02 DE MARÇO DE 2016Estabelece procedimentos para controle de frequência e padroniza formulários para justificativas de ausências e impontualidades dos servidores do Tribunal de Contas, e dá outras providências.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015Prorroga o prazo de envio de documentos referentes à execução financeira de contratos, previsto pela Instrução Normativa n°. 35/2011.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS Nº 2, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre a necessidade de encaminhamento pelos jurisdicionados da exigência inserta na parte final do § 2º do artigo 1º da Lei nº 3.545/2008 quando da remessa de atos de aposentadoria, pensão, reforma e reserva remunerada sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 40/2013Prorroga os prazos da Instrução Normativa n. 39 de 20 de março de 2013 para os sistemas SICAP, SICOM e dá outras providências.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 39/2013Prorroga o prazo para envio de dados do SICAP e SICOM e dá outras providências.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 38/2012Altera as disposições do Anexo I, Capítulo II, da Instrução Normativa nº 35, de 14 de dezembro de 2011; os subanexos LII – Folha de Pagamento; LIII – Admissões; LIV – Concurso; LV – Plano de Cargos; e, LVIII – Certidão de Regularidade de Concurso Público; do Anexo I, da Instrução Normativa nº 35 de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 37/2012Dispõe sobre a observância das normas de transição de mandato previstas nas Leis Orgânicas Municipais e regras de final e início de mandato, estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 36/2012Altera as disposições da IN nº 35 de 14 de dezembro de 2011.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 35/2011 (Compilada)Dispõe sobre o Manual de Remessa de Informações e dá outras providências.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 34/2010Dispõe sobre a remessa dos contratos e dá outras providências.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 33/2009Acrescenta itens aos Anexos III, IV e V do Manual das Peças Obrigatórias aprovado pela Instrução Normativa nº 01/95, de 21 de fevereiro de 1995.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 32/2009Dá nova redação ao artigo 4º da Instrução Normativa nº 17, de 4 de outubro de 2000 e dá outras providências.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 31/2007Dispõe sobre a remessa de Convênios, Acordos e Ajustes ao Tribunal de Contas, para os fins do exercício da fiscalização prevista no art. 145 e seu § 1º do Regimento Interno.baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MS nº 30/2006Altera dispositivo do artigo 3º, inciso I, alínea "a", item 11 da Instrução Normativa TC/MS nº 017/2000.baixar