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Legislações TCE/MS

NúmeroDescriçãoArquivo
PORTARIA TC/MS Nº 86/2018

Exclui servidor da composição do grupo do Comitê Permanente instituído pela Portaria TC/MS nº 32/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 1778.


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PORTARIA TC/MS Nº 85/2018

Exclui servidores da composição dos grupos dos Comitês Permanentes instituídos pela Portaria TC/MS nº 32/2018, publicada do Diário Oficial Eletrônico nº 1778, de 18 de maio de 2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 84/2018

Altera a composição da Equipe de Auditoria Operacional, constituída pela Portaria TC/MS nº 55/2018, publicada no DOETC/MS nº 1834 de 09 de agosto de 2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 83/2018

Exclui servidor da Comissão Especial, instituída pela Portaria TCE/MS nº 07/2018, publicada no DOETC/MS nº 1734, de 13 de março de 2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 82/2018

Exclui servidores da composição dos grupos dos Comitês Permanentes instituídos pela Portaria TC/MS nº 10/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 1733-Suplementar.


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PORTARIA TC/MS Nº 81/2018

Estabelece, em face do novo modelo organizacional deste Tribunal, que a movimentação dos Auditores Estaduais de Controle Externo e Técnicos de Controle Externo lotados nas Unidades Técnicas somente ocorrerá por necessidade ou interesse do Tribunal. 

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PORTARIA TC/MS Nº 80/2018

Exclui servidores da composição dos grupos dos Comitês Permanentes instituídos pelas Portarias TC/MS nº 10/2018 e TC/MS nº 32/2018, respectivamente.

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PORTARIA TC/MS Nº 79/2018

Revoga a Portaria TC/MS nº 5/2016, publicada no DOETC/MS nº 1285, de 11 de marco de 2016, e prorrogada pela Portaria TC/MS nº 9/2018. 

 

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PORTARIA TC/MS Nº 78/2018Exclui servidores da composição dos grupos dos Comitês Permanentes instituídos pela Portaria TC/MS nº 32/2018.baixar
PORTARIA TC/MS Nº 77/2018

Designa, com fundamento no art. 58 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,  servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias instituídas nos Processos Administrativos TC/6680/2018 e TC/6686/2018 relativos aos Chamamentos Públicos nº 001/2018 e nº 002/2018, respectivamente.

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PORTARIA TC/MS Nº 76/2018

Altera a Portaria TC/MS n°. 28/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico Suplementar n°. 1765, do dia 27 de abril de 2018. 

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PORTARIA TC/MS Nº 75/2018

Determina a produção de efeitos das Resoluções TCE/MS nº 75, publicada no DOE TC/MS nº 1840, de 17 de agosto de 2018, e nº 84, publicada no DOE TC/MS nº 1855, de 10 de setembro de 2018. 

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PORTARIA TC/MS Nº 74/2018

Altera a composição do grupo de assessoramento dos Conselheiros nos afazeres do Comitê Especial de Fiscalização dos Poderes, instituído pela Portaria TC/MS nº 71/2018. 

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PORTARIA TC/MS Nº 73/2018

Estabelece, em face do Plano Organizacional de Reestruturação deste Tribunal, a distribuição automática dos processos que estiverem em trâmite na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Inspetorias de Controle Externo às 18 horas do dia 10 de outubro de 2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 72/2018

Exclui servidores dos Comitês Permanentes de Sustentabilidade e Perfil Comportamental.

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PORTARIA TC/MS Nº 71/2018

Designa servidores para comporem grupo de assessoramento aos respectivos Conselheiros nos afazeres do Comitê Especial de Fiscalização dos Poderes, instituída pela Resolução-TCE/MS N.º 07, de 10 de fevereiro de 2015. 

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PORTARIA TC/MS Nº 70/2018

Convoca os servidores ocupantes dos cargos de Auditor Estadual de Controle Externo (TCCE-400) e Técnico de Controle Externo (TCCE-600) para realizar curso de capacitação, afeto às áreas temáticas da reestruturação do Tribunal, a ser realizado na Escola Superior de Controle Externo – ESCOEX, a partir do dia 1º de outubro de 2018. 

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PORTARIA TC/MS Nº 69/2018

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2018 o prazo previsto no Art. 1º da Portaria nº 03/2018, que instituiu a Comissão Especial elaboração do Plano de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.  

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PORTARIA TC/MS Nº 68/2018

Inclui beneficiária no pagamento de pensão por morte de ex-servidor.

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PORTARIA TC/MS Nº 67/2018

Designa conselheiro para relatar as contas anuais, exercício de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 

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