Legislação

Legislações TCE/MS

NúmeroDescriçãoArquivo
PORTARIA TC/MS Nº 68/2018

Inclui beneficiária no pagamento da pensão por morte de ex-servidor.

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PORTARIA TC/MS Nº 67/2018

Designa conselheiro para relatar as contas anuais, exercício de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 

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PORTARIA TC/MS Nº 66/2018

Designa conselheiros para relatar as contas anuais das respectivas unidades jurisdicionadas para o exercício de 2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 65/2018

Altera a composição do Comitê Permanente de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

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PORTARIA TC/MS Nº 64/2018

Altera a composição do Comitê Permanente de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

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PORTARIA TC/MS Nº 63/2018

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 62/2018

Prorrogação até o dia 10 de dezembro de 2018, o prazo previsto no art. 3º da Portaria nº 06/2018, que constituiu a Comissão Especial para impulsionamento dos processos da Inspetoria de Controle Externo de Atos de Pessoal do TCE/MS.

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PORTARIA TC/MS Nº 61/2018

Designa João Antonio de Oliveira Martins Junior, Procurador Geral do Ministério Público de Contas, para presidir as atividades de acompanhamento dos afazeres propostos pela Resolução nº 68/2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 59/2018

Designa servidores para compor Comissão para o monitoramento das deliberações veiculadas na analise das contas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - exercício 2017.


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PORTARIA TC/MS Nº 58/2018

Inclui Servidores para integrar a Comissão de Reforma do Regimento Interno do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

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PORTARIA TC/MS Nº 57/2018

Designa Servidora para compor o Grupo de Trabalho do Comitê Permanente de Governança, grupo III, como integrante da Equipe de Execução.


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PORTARIA TC/MS Nº 56/2018

Designa Servidor para compor Comissão Especial para elaboração do Plano de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, instituída pela Portaria TC/MS nº 03/2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 55/2018

Designar os servidores para comporem a Equipe para realização de Auditoria Operacional de Avaliação das ações adotadas pela Administração Pública Estadual acerca do uso racional e sustentável de recursos naturais, nas áreas de consumo próprio de papel, energia elétrica, água e outras despesas relacionadas à sustentabilidade.

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PORTARIA TC/MS Nº 54/2018

Designa servidores para comporem a Comissão Especial para auxiliar no levantamento de dados necessários à análise das Contas do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul para o exercício financeiro de 2018, nos termos do artigo 114, inciso I, da Resolução Normativa TC/MS nº 76/2013.

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PORTARIA TC/MS Nº 53/2018

Altera a composição do Comitê Permanente de Contas de Gestão, nos termos das Resoluções TCE/MS nº 67/2017 e nº 68/2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 52/2018

Designa Servidor para Compor a Comissão especial de Trabalho visando a consecução de serviços e demais ações necessárias relacionadas com o Programa de Apoio ao Aprimoramento da Gestão dos Serviços Públicos dos Jurisdicionados, instituída pela Portaria TC/MS nº 07/2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 51/2018

Altera a composição da Portaria nº 27/2017, que instituiu a equipe criada para realizar auditoria operacional visando avaliar a suscetibilidade de organizações públicas ao risco de ocorrência de fraude e corrupção.

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PORTARIA TC/MS Nº 50/2018

Designa servidor para integrar a Comissão de Inventário relativo ao biênio 2017-2018 .

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PORTARIA TC/MS Nº 49/2018

Decreta luto oficial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

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PORTARIA TC/MS Nº 48/2018Altera a composição do Comitê Permanente de Atos de Pessoal.baixar