Legislação

Legislações TCE/MS

NúmeroDescriçãoArquivo
PORTARIA TC/MS Nº 48/2018Altera a composição do Comitê Permanente de Atos de Pessoal.baixar
PORTARIA TC/MS Nº 47/2018

Designa servidores para comporem grupos de trabalho relacionados aos Comitês Permanentes, nos termos das Resoluções TCE/MS nº 67, de 13 de dezembro de 2017 e nº 68, de 28 de fevereiro de 2018, e da Portaria TCE/MS nº 40/2017.

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PORTARIA TC/MS Nº 46/2018

Dispõe sobre a alteração da coordenação do Comitê Permanente de Riscos.

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PORTARIA TC/MS Nº 45/2018

Dispõe sobre a exclusão de servidor da composição do Comitê Central da Reestruturação. 

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PORTARIA TC/MS Nº 44/2018

Designação de servidor para integrar Comissão de Inventário relativo ao biênio 2017-2018, instituída pela Portaria TC/MS nº 02/2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 43/2018

Dispõe sobre o expediente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 42/2018Dispõe sobre a Composição da Comissão de Auditoria Operacional que visa avaliar a suscetibilidade de organizações públicas ao risco de ocorrência de fraude e corrupção. baixar
PORTARIA TC/MS Nº 41/2018

Designa o Conselheiro Flávio Esgaib Kayatt para relatar as contas anuais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para o exercício de 2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 40/2018Designa Servidor para compor a Comissão Especial para elaboração do Plano de Comunicação do TCE/MS. baixar
PORTARIA TC/MS Nº 39/2018

Designa Servidor para compor o Grupo de Trabalho do Comitê Permanente da Saúde.

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PORTARIA TC/MS Nº 38/2018

Designa Servidor para compor o Grupo de Trabalho do Comitê Permanente de Riscos.

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PORTARIA TC/MS Nº 37/2018

Designa servidores para compor o grupo de trabalho relacionado ao Comitê de Gerenciamento de Riscos do Controle Externo, nos termos das Resoluções TCE/MS nº 67, de 13 de dezembro de 2017 e nº 68, de 28 de fevereiro de 2018, e da Portaria TCE/MS nº 40/2017.

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PORTARIA TC/MS Nº 36/2018Dispõe sobre os prazos processuais no âmbito do TCE/MS.baixar
PORTARIA TC/MS Nº 35/2018

Dispõe sobre os prazos processuais no âmbito do TCE/MS. 

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PORTARIA TC/MS Nº 34/2018

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais.

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PORTARIA TC/MS Nº 32/2018

Designa servidores para comporem grupos de trabalho relacionados aos Comitês Permanentes, nos termos das Resoluções TCE/MS nº 67, de 13 de dezembro de 2017 e nº 68, de 28 de fevereiro de 2018, e da Portaria TCE/MS nº 40/2017.

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PORTARIA TC/MS Nº 31/2018

Designa conselheiros para presidirem os Comitês Permanentes de que tratam a Resolução nº 73, de 16 de maio de 2018.

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PORTARIA TC/MS Nº 30/2018

Divulga a classificação dos perfis profissiográficos dos servidores ocupantes dos cargos de Auditor Estadual de Controle Externo e Técnico de Controle Externo.

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PORTARIA TC/MS Nº 29/2018

Altera a composição dos grupos de trabalho relacionados ao Comitê Permanente de Riscos.

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PORTARIA TC/MS Nº 28/2018

Constitui e designa servidores para comporem a Comissão Especial de Trabalho para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

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