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RESOLUÇÃO TC/MS Nº 74/2018

Acrescenta dispositivo do Anexo da Resolução TCE/MS nº 70, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a consolidação do Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Resolução Normativa nº 73, de 16 de maio de 2012.

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RESOLUÇÃO TC/MS Nº 73/2018

Dispõe sobre a criação de Comitês Permanentes, de acordo com anexo II da Resolução nº 59, de 08 de novembro de 2017.

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RESOLUÇÃO TC/MS Nº 72/2018Altera a composição dos grupos constantes da lista das Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 

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RESOLUÇÃO TC/MS Nº 71/2018Aprova o Relatório do Modelo de Governança e Concepção do Núcleo de Governança do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. baixar
RESOLUÇÃO TC/MS Nº 70/2018Dispõe sobre a consolidação do Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Resolução Normativa nº 73, de 16 de maio de 2012.

 

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RESOLUÇÃO TC/MS Nº 69/2018Aprova, nos termos dos anexos I e II, a Instrução de Trabalho da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Licitação respectivamente, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
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RESOLUÇÃO TC/MS Nº 68/2018

Dispõe sobre a composição e o funcionamento dos grupos de trabalho dos Comitês Permanentes, nos termos da Resolução TCE/MS nº 67, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC/MS Nº 67/2017Dispõe sobre a criação de Comitês Permanentes, de acordo com anexo II da Resolução nº 59, de 08 de novembro de 2017.baixar
RESOLUÇÃO TC/MS Nº 66/2017Aprova as Normas de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.baixar
RESOLUÇÃO TC/MS Nº 65/2017Dispõe sobre o Cadastro dos Órgãos Jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como dos Responsáveis pelas Unidades Gestoras no Sistema “e-CJUR” e dá outras providências.baixar
RESOLUÇÃO TC/MS Nº 64/2017Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 49, de 16 de novembro de 2016.baixar
RESOLUÇÃO TC/MS Nº 63/2017Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna.baixar
RESOLUÇÃO TC/MS Nº 62/2017Aprova o Manual de Procedimentos do Controle Interno.baixar
RESOLUÇÃO TC/MS Nº 61/2017Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e a Unidade de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.baixar
RESOLUÇÃO TC/MS Nº 60/2017Altera a numeração atribuída a Gabinetes e Inspetorias de Controle Externo vinculadas à Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.baixar
RESOLUÇÃO TC/MS Nº 59/2017Dispõe sobre as diretrizes do projeto de reestruturação organizacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.baixar
RESOLUÇÃO TCE/MS Nº 58/2017Altera dispositivos do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa nº 76, de 11 de dezembro de 2013.baixar
RESOLUÇÃO NORMATIVA TCE/MS Nº 57/2017Altera disposições no Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa nº 76, de 11 de dezembro de 2013.baixar
RESOLUÇÃO TC/MS Nº 56/2017Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução Normativa 76, de 11 de dezembro de 2013.baixar
RESOLUÇÃO-TCE/MS Nº 55/2017Acrescenta dispositivos à Resolução nº 42, de 22 de junho de 2016.baixar