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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 27 EM 25/11/2009

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/733/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 925150
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO AZEVEDO NABHAN, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006759/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1874/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929781
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): IVANA MARIA PAIAO, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1876/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929786
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MARIA CLARICE EWERLIN MAGGIONI, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000257/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1878/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929788
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SONORA
INTERESSADO(S): MARIA CLARICE EWERLIN MAGGIONI, MARIA CLARICE EWERLING MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000256/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1879/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929789
ORGÃO: CORPORAÇÃO DE PATRULHEIROS MIRINS DO MUNICIPIO DE SONORA
INTERESSADO(S): MARIA CLARICE EWERLIN MAGGIONI, ORLANDO GOUVEIA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000253/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1991/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930065
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1996/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1998/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930070
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2235/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2238/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930467
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARIA ELIZA BARBOZA SERROU, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2333/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930549
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2382/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930586
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2422/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930817
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4428/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940173
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4429/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940174
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): MARCOS VINICIUS L DE S NEVES, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4431/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940180
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): SIDNEIA CATARINA TOBIAS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4506/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940845
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4523/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940945
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2659/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931276
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2087/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930186
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GERALDO VIEIRA DE ALMEIDA, ZULENE DINIZ FERREIRA FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4307/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 864818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7433/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE, TRANSPORTES COLETIVOS G 22 LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11492/2005
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 822272
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, LOURDES DA SILVA COSTA, SEBASTIANA DIAS DA CONCEICAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9277/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819677
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DEUZIMAR LIMA, GOIAS MOVEIS E ELETRO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/21259/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832695
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): DEUZIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1465/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 851024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, TRANSNOTUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7783/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 818167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): M. SANTOS ALVES & FILHOS LTDA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/16466/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 754532
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO, HEXIS CIENTIFICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6254/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012556/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013163/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00013993/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015888/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00016732/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00017882/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001863/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00019336/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00019541/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019733/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00021221/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00002157/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00022222/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00022330/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002519/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00002520/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00003176/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00004836/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006282/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00006900/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009610/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1771/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851902
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): VALDIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6635/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 767827
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AILTON PINHEIRO FERREIRA, DURVAL BUSINARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7016/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 768013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CORDEIRO NETO, LUCIANO MATHEUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8830/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, TC SOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1181/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 926575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO:
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000239/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00000247/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5971/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, EDILEUZA DE ANDRADE LOPES DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001195/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00013191/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00013451/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00016466/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00018256/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00018839/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00019723/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00002122/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00003715/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00003716/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00005391/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00006368/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00006568/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00008065/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00008683/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00009217/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4017/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 765002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): OSVALDO FONSECA BROCA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9266/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 771130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI
ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES NABHAN
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15448/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 776806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, M.L. - FRUTARIA FRUTILJAR
ADVOGADO(S): FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10910/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 796688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): DEUSDETE HENRIQUE DIAS ME, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19545/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 830881
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOSE ANTONIO FELICIO, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, WILSON ROBERTO GONÇALVES
ADVOGADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5134/2005
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2005
PROTOCOLO: 816947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MOACIR KOHL, OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2500/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 853842
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES, NEY KUASNE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4999/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 838916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MURTINHENSE LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4245/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 838271
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAçÂO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16841/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 754919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO DONIZETE DOS REIS, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1588/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7399/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 841689
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ADEMIR DE SOUSA OSIRO, ANGELA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, CESAR WILSON JORDAO DOS SANTOS, CHESTER DE ALMEIDA HORTENCIO, ELSIO SEBASTIAO PIRES PEREIRA, ISSAM FARES, JORGE DILMAR RAYCIK, MATUZALINA ITURBI DE OLIVEIRA, NEWTON RENATO OURIQUES COUTO, REINALVO CARDOSO DA CRUZ, TANIA MARIA PASTORIO ROSSATO, WANDERLEY LOPES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5234/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 815396
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LEOCADIA AGLAE PETRY LEME, LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
EX-OFFICIO RELATOR NA 25/09 E 26/09.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10729/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 821524
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, J & J COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
EX-OFFICIO RELATOR NA 25/09 E 26/09.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8234/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842590
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): MARCIA CRISTINA FRANCA DOS SANTOS, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 25/09 E 26/09.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7051/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 841252
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): APARECIDO DE OLIVEIRA PORTILHO, EMERSON MESA, GERALDO LUIZ, HELENA HAINASKI DO CARMO, JOSÉ BARRETO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 26/09.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15529/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 753818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): BODICAMPO PECAS & SERVICOS LTDA, FLAVIO ADREANO GOMES, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 26/09.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7609/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 818023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO, SERGIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 26/09.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2403/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): NAIR BRANTI LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000106/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00001989/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003408/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004454/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00004455/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00006778/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2275/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930558
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO, VICENTE AMARO DE SOUZA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2345/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930724
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4438/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940640
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4520/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940940
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004578/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5906/2003
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2002
PROTOCOLO: 766823
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDSON VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010147/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2002
TC/00011962/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2002
TC/00013163/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2002
TC/00015437/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2002
TC/00017930/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2002
TC/00019996/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2002
TC/00021298/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2002
TC/00002364/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2002
TC/00003235/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2002
TC/00000051/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2002
TC/00005354/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2002
TC/00007946/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2002

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2655/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 854479
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO FRANÇA DOS SANTOS, MOACIR HENRIQUE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001199/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00009461/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8416/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8415/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8414/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8417/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842812
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): DIMEBEL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BEVILACQUA LTDA, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2571/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929707
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ