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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 23 EM 15/12/2009

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1610/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 928164
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HILTON VILASSANTI ROMERO, RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0020ª SESSÃO 2009
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16337/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 827577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6438/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 910632
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): IZABEL ALVES DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1799/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 929577
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, NILZETE PEREIRA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, KATIA REGINA MOLINA SOARES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007736/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4944/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 902680
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8252/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842577
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SERIBERTO HENRIQUE DE ALMEIDA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8200/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 842581
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ADALBERTO ROTHEN DIAS, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8199/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 842582
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): JOSE RAMOS DE ALMEIDA, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8268/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842585
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): CLAUDINEI PEREIRA DE AZEVEDO, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8272/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842586
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, MICHELLE MELCHIADES FREESZ, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5021/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2003
PROTOCOLO: 903277
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, MARIA ANTONIETA MEDEIROS DE MESQUITA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4928/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 902617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA ASSIS, ANDREIA CRISTINA DE PAULA, BALTAZAR SOARES SILVA, IVETE APARECIDA BATISTA, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6961/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 915237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, MARIA GASPARINA DE ARAUJO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3181/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 932816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANGELA HAYD REGO, EVERTON WILL, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, GISELE DIANA SERENA, KASSIANE KARLA BARBOSA, MICHELE CRISTINE COSTA VIEIRA, SILVANA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4376/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 939763
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): ARILDO PEREIRA BRANCO, JHONATAN CARLOS VAZ MARTINS, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARLENE KROTH LAVARDA, MIGUELINA VIEIRA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3841/2009
ASSUNTO: CONCESSÃO 2009
PROTOCOLO: 936646
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): JUAREZ MOREIRA, MARIA ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5292/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815526
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): RONALDO D. DE BRITO, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5297/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): S.A. VERGA SOUZA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5289/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): R. RODRIGUES DA SILVA - ACR TRANSPORTE, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17072/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 828249
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4990/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 867538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALGOTEXTIL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6742/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 913586
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ENERLUZ - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6636/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 912454
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, INDUSTRIA DE MOVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7630/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4915/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 902144
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO JOSE DE ARRUDA, LUCELIO FERREIRA SIMIÃO, LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6391/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 910175
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO JOSE DE ARRUDA, LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES, UNIDADE DE PESQUISA E EXTENSAO DE DOURADOS - PROPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6394/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 910176
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO JOSE DE ARRUDA, LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES, UNIDADE DE ENSINO DE PARANAIBA - UEMS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3668/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 935751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANA PAULA CECILIA DA SILVA, ANA PAULA MARTINS DE ALMEIDA, ANDREA CECILIA DA SILVA SANTOS, ANGELA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, ANTONIA APARECIDA DIAS FERRAZ, BARBARA FREIRES FERREIRA, CARLA ANDREIA BOTTURA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, DORISDEY RODRIGUES ALVES SILVA, ELISANGELA MORAIS DA SILVEIRA, ELIZANGELA SILVA BORGES MEIRA, GERUSA ALVES MARTINS RIBEIRO DA SILVA, GIRLAINE ROSA CORREIA SILVA, ILDA OTONI DE CAMARGO MANFROI, IRENE BARBOSA DE MORAES, JOANA CANDIDA FERREIRA ALVES, JULIANO FERREIRA BATISTA, JUSSARA DURAES GOMES, LUCIENE RODRIGUES FERREIRA PARREIRA, MARA LUCIA ANDRADE MARTINS, MARALICE BÉU GOMES, MARCO ANTONIO FORTE, MARIA ROSA DE SOUZA MARIANO, MARLON BISPO DOS SANTOS, MIRIAN SINARA PERALTA GUILHERME FORTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ