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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 22 EM 15/12/2009

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5840/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 906483
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CONCEIÇÃO DE FÁTIMA MALAQUIAS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5793/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 906485
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7041/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1º Semestre 2008
PROTOCOLO: 915767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7573/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 919471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6232/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953242
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6646/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 956555
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6693/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 956964
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, MOIZES NERES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3037/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 925696
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, JOSE MIRANDA DA FONSECA, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3006/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2003
PROTOCOLO: 932246
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): CDDH-CENTRO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS MARÇAL DE SOUZA TUPÃ I, ELOISA CASTRO BERRO, SERGIO WANDERLY SILVA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3480/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2002
PROTOCOLO: 934733
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA, ELOISA CASTRO BERRO, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4042/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 814133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA, BERNADETE MARIA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2349/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 853054
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISANGELA DE FREITAS MARQUES, FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2981/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 856379
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, MARA REGINA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5726/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 906185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AIRTON GIORGIO PEREZ, HELIO SIMOES CAETANO, HERMANDE ALVES DA SILVA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, MARCIO DIAS DE PAULA RODRIGUES, MARCOS VINICIUS BENEDETTI DE FREITAS, WENDELL SILVA DO AMARAL
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007086/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7076/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 915910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, LAIR GONÇALVES DE FREITA, LEVINA NOGUEIRA DA SILVA, OSNALDO DE SOUZA ROMERO
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014104/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19049/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 830221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): GOVERNANCABRASIL TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4730/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 862631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): M. SANTOS ALVES & FILHOS LTDA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/8508/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 842988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016937/2013 RECURSO 2006

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/10586/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 845253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, JULIANO MACHADO CHITOLINA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001453/2013 RECURSO 2006

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/2807/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 932026
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO, REGINALDO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/4594/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 941336
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3801/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 896551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES, VILELA & PARAGUASSU TRANSPORTADORA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116083/2012 RECURSO 2008

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/4072/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, MIGUEL MARTINS RODRIGUES- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/7671/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919898
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO, MS EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/7672/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919899
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO, MOSENA EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ADVOGADO(S): ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR, DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA, DENISE OTONI NUNES DA SILVEIRA, ELOISIO MENDES DE ARAUJO, GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLENTINO, VANESSA CORREA STUHRK GORSKY

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/5979/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 907717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6944/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 817350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
1ª REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 0020ª SESSÃO 2009
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5798/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 906537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): GILSON JOSÉ TRINDADE DE VASCONCELOS
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
1° REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 020° SESSÃO DE 2009
OBS: APÓS SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005798/2008/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1478/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 887096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BENEFICIENCIA HOSPITALAR DE BELA VISTA, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
1ª REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 020ª SESSÃO DE 2009
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9487/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 799454
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI, SINEZIO RIBEIRO PARAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ