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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 2 EM 16/03/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13874/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 799955
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ELOISA CASTRO BERRO, I B INTERNATIONAL BUSINESS NEG PART. LTD, MARCIA REGINA FLORES PORTOCARRERO DE ALMEIDA SERRA, SERGIO WANDERLY SILVA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 010ª SESSÃO 2009
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME NA 011ª SESSÃO 2009
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4037/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 937931
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDNOR BAMPI, PEDRO HUMBERTO FERNANDES ALVES
ADVOGADO(S): VALDIR PERIUS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4040/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 937934
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JOSE VANDER LOPES BATISTA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5164/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 903799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ADAO NUNES, ADEMIR BENITES, ADMIR ELIGETH VIEGAS, ADRIANO DAVALO, AILDO ARANDA, AILSON MOLINA, ALEXANDRE BAES, ANDERSON VIEIRA, ANTONIO RIBEIRO, APARECIDO FRANCO, ARIBIO JARA, BELMIRO SELAGE, DANIEL LEMES OLIVEIRA, DANIEL MEDINA, DERIMAR FAGUNDES DE MATOS, DILSON MARTIN MOREIRA, DILSON RODA, EDUARDO FELICIO DA SILVA, ELTON FLORENTIN NUNES, EVA PAULA ARISTIMUNHA TORRES, EVERSON MARTINES, FABIO BENITES GAVILAN, FELIPE RODA, FRANCISCO XAVIER VILHALVA, FRED MIGUEL DUARTE MARTINEZ, JACINTO VALENZUELA ROMERIO, JOAO ALVES FERREIRA, JONATAN CALIXTO MORINIGO, JONES DOS SANTOS TORRES, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO, JULIO FLAVIO DOS SANTOS, LUIS CARLOS VILALVA, LUIZ CLAUDIO SALES, MIGUEL ANGELO GONÇALVES, OSCAR SANCHES, OTAVIO FERREIRA, PAULO DUARTE MACIEL, PAULO TARCISO TORRES LOPES, PEDRO RODA, RENATO FERREIRA MEDINA, ROGERIO ROCHA GRANCE, RUBNEY CESAR DUTRA MEDINA, SANDRO ASSIS BORGES, VITORIANO COENE
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5453/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 904797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ALEX SANDRO VILALBA, ALEXSANDRO CAVANHA DE MATTOS, ANDRE LUIS DA SILVA RODRIGUES, ANTONIA MACHADO LEANDRO, ANTONIO LIMA GIL, APARECIDO XAVIER FERREIRA DA COSTA, BRANCA TORRES, CARLOS JOSE DA ROCHA, CARLOS MAGNO PINTO RAMOS, DARCY MARTINS ORTEGA, EDSON SALINA NEVES, GERSON FERNANDES DOS SANTOS, JOAO ALDENIR DAVALO DOS SANTOS, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LEOMIR BARBOSA RICALDE, LUCAS JOSE DA SILVA, LUIS SILVA RAMOS, LUZIA PIETO DIAS, MAGAIVEL DOS SANTOS GOMES, MAIARA CRISTINA DE JESUS ORTEGA, MARICELIA FRANCO, MARILHA SILVA RIQUIELME DE MATOS, ORLIAZETE SALINAS NEVES, REMY BARBOSA RICALDE, ROBSON LOPES DOS SANTOS, RONILSON IFRAN CERVIM, ROSARIO MARTINS ORTEGA, SEBASTIANA JUDINEIA SIQUEIRA OVIEDO, SEBASTIAO ROLAO ALVES, SIMOTEIA TORRES PRIETO, SOLANGER MARLO DE OLIVEIRA RESQUIM, VANILSO BRITES TORRES, WALDEMIR RIQUELME CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7510/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ORGANIZACOES UNIDAS LTDA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7717/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): DIVIANE ROSA DE JESUS-ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/226/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 847345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): GRAFICA E EDITORA POSIGRAF S/A, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4894/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 943443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARLENE KROTH LAVARDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/21363/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, ROSSI LOURENCO ADVOGADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4585/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 941305
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JALMIR BATISTA MODESTO, MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9199/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 728303
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, MATIAS GONSALES SOARES, P.S. SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6143/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 744363
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, LUCIO MARIO DA CRUZ BULHOES, REFRIPAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22203/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 760437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, NELSON YUTOKU TOBARU, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2834/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 812672
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, JOSE ELIAS MOREIRA, MANOEL DO CARMO VITORIO, NEREU FONTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005484/2002 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2002

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11247/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 846065
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMARILDO VALDO DA CRUZ, CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRIAM APARECIDA PAULATTI, VIVERDE ENGENHARIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA
ADVOGADO(S): CLEYTON ALMEIDA DE OLINDO, JONATHAS SOARES DE CAMARGO, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, KATIANA Y. ARAZAWA, MYRIAM BORGES GOMES DE ARRUDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3945/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 897639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, PORTAL AGUA CLARA PRODUCOES E TURISMO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/66/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 834033
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO, JOSÉ CARLOS BARBOSA, UNEP ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18543/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 756693
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ