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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 4 EM 13/04/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7450/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 879908
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): COMPASA DO BRASIL - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA SESSÃO 002ª DE 2010
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5258/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 869086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CORPORACAO DOS PATRULHEIROS MIRINS DE MUNDO NOVO, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/14100/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 733832
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, LUIZ QUIRINO DE OLIVEIRA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, VALMIR BATISTA CORREA
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/616/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 847814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): A. SILVA CONCEICAO & CIA LTDA, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3367/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 894500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, WAGNER LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6698/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 956866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3929/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 937312
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, SIDLEI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6642/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 956559
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEJAIR GOMES, ILIÊ MARTINS VIDAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/4398/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 939825
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CORONA, JOSE ANTONIO ROLDAO, SANDRO CESAR FANTINI
ADVOGADO(S): JOSE MANUEL MARQUES CANDIA, JOSÉ MANUEL MARQUES SCANIA, MARÍLIA AMORM CALADO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/2748/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 787731
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR, PEIXOTO - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6598/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 816983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): IVA DE OLIVEIRA SILVA / ME, MARILZA MARIA RODRIGUES DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/14925/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, MARIA LUCIA MORAIS MENEZES FERNANDES ME
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3283/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 893956
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): CONVAN TRANSPORTES ESCOLARES LTDA, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7715/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 920092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7713/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 920096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5267/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 945793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6065/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 908031
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7869/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): CEDROTUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2786/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI, NETTO TUR LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6661/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 956628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DIAGNOSTICA CAMPO GRANDE LTDA - EPP, JUN ITI HADA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11828/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 751064
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO, DELFINE INDUSTRIA COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ