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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 28/04/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/146/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 923376
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ROD-NEI RIBEIRO PARAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1871/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929784
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2052/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000215/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002763/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9855/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 844228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DELFINA RUIZ, ELISANGELA CORREA, GUILHERMINA CORREA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4635/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 901593
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07/2010

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1583/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928573
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07/2010

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13884/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2001
PROTOCOLO: 751965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): IVALDO GONCALVES MEDEIROS, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: NÃO-CUMPRIMENTO DA DECISÃO SIMPLES.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07/2010

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19899/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 831292
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE COXIM
INTERESSADO(S): MARILENE DE FATIMA GASPERIN, TEREZA TAGLIAPIETRA VENDRUSCOLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07/2010

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6111/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 873135
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALDIR ANSILAGO, ANTONIO FERREIRA LOPES, BENTO MARQUES NETTO, JOACIR RODRIGUES DE LIMA, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA COSTA, OSMAR MARQUES DO AMARAL, SILVANA MARIA ALVES CORDEIRO, TEREZINHA ROSELY OLMEDO
ADVOGADO(S): MARIANA PAIVA ALBUQUERQUE, TERCIO WALDIR DE ALBUQUERQUE
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07/2010

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8168/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 842552
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EDSON GIROTO, PROENGE-PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07/2010.


RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4778/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EMPRESA JORNAL DA CIDADE LTDA, IVAN PAZ BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 07/2010.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6026/2003
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2002
PROTOCOLO: 767150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONS. JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PEDIDO DE VISTA NA 03/2010, APÓS RELATAR
EX-OFFICIO 1º REVISOR NA 05/2010 E NA 06/2010.
2º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA 07/2010, APÓS RELATAR.



PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011310/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2002
TC/00011602/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2002
TC/00011711/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2002
TC/00001182/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2002
TC/00011859/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2002
TC/00012812/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2002
TC/00012813/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2002
TC/00013456/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2002
TC/00001500/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2002
TC/00015553/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2002
TC/00018187/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2002
TC/00018566/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2002
TC/00001917/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2002
TC/00001918/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2002
TC/00019843/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2002
TC/00021676/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2002
TC/00021689/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2002
TC/00003754/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2002
TC/00000459/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2002
TC/00005684/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2002
TC/00008117/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2002

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2944/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 932329
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JULIANO ALEXANDRINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000272/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000491/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11848/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 846851
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALFREDO LANTERI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2371/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES EM PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2375/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VINTE DE DEZEMBRO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2393/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA E.M. FRANCISCO MEIRELES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2387/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA DE DOURADOS, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18152/2005
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 829301
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS, ANDRE MAURO DROPA DE BORTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12582/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 715353
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CID RONER DE CASTRO PAULINO, P.S. SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3224/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 812768
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, EGON KRAKHECKE, RUBENS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): RAMONA QUEIROZ DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/47/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 833935
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES, NETSOLAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2304/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890430
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, ROSENI MARTINS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5536/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 870477
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): DAISY RIBAS EMERICH, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4185/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 837418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ADELINO BAMBIL, ANTONIA CARDOSO, CELIENE CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES, DOROTEO ALBINO MENDEZ BALMACEDA, HELENA DE LIMA, HILARIO VILLALBA, JUSSARA PIRES, LICEIA LUBIA DOS SANTOS, LUCILENE MARIA PATRICIO, LUZIMAR LOPES DE OLIVEIRA, MARILENE RAQUEL ALVES, MIRNER NUNES, NELSON CINTRA RIBEIRO, OSCAR LEOCIR ACOSTA, TEOFILO MEDINA, VANDERCYR DA SILVA, VIRGILIO VILLALBA, WILSON MORINIGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4774/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IVAN PAZ BOSSAY, WANDERLEY ALVES JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9865/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 844240
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, COLA CONSTRUTORA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4788/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CONGREGACAO MISS. DO SANTISSIMO REDENTOR, IVAN PAZ BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO