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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 05/05/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2441/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, FABIANO GOMES FEITOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000138/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002881/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2672/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931287
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6990/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2004
PROTOCOLO: 841244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO CUSTODIO DE SANTANA, ADÃO UNÍRIO ROLIM, ANILSON DOS SANTOS, DEUSELINA DOS SANTOS BENITEZ FERREIRA, FLAVIO FERNANDES, IVA WINTERSTEIN, IZIDORO SALES DE OLIVEIRA, JOAO DE MATTOS, JOSE PINTO VIEIRA, MARCELO BARBOSA DALZOT, ROBSON ADRIANO MARION, RONAN BATISTA DE MATTOS CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9810/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 843781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CONCEPCION JACQUET, LUZIMAR LOPES DE OLIVEIRA, MARILENE RAQUEL ALVES, MIRNER NUNES, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11269/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 797084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): HUDSON MELO DO NASCIMENTO ME, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2190/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852586
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3336/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 894147
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ACONPREV - CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIARIA LTDA-ME, MARISTELA FRAGA DOMINGUES
ADVOGADO(S): LAÉRCIO ARAÚJO SOUZA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/12435/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823347
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): ASSESSORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL SAMPAIO & SILVA LTDA, MARCUS GARCIA GOMES, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, KATIA REGINA MOLINA SOARES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1571/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928766
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1573/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928768
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1910/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 929867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, NAIR BRANTI LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000192/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000254/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1932/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929889
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APOLINARIO CANDADO, ISMAEL MARTINS GUEVARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1925/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929907
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ROSELI BAUER, SOLANGE FERREIRA SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2249/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930363
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ILCA BARBOSA TORQUATO, MARY REGIANE SAAD BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4474/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940724
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16232/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 827371
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AMORIM DE ASSIS, DONIZETH RODRIGUES, ERALDO DE AZEVEDO COELHO, FRANCISCO APARECIDO LINS, JAIME ASSIS DE ALENCAR, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, MARA MARCIA DE JESUS, MARCOS ROBERTO LOPES, MIGUEL GALDINO SOBRINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3403/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 859383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1271/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE SIDROLANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1260/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRIA SILVERIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8197/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842040
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): REGINALDO PEREIRA PERALTA, ROVILSON CESAR DE OLIVEIRA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8257/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 842482
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): REGINALDO PEREIRA PERALTA, RODRIGO VILA JABOUR, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): MARCELO DIB RAHIM, RONALDO DE SOUZA FRANCO, VALKIRIA DUARTE DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8430/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 842761
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ISAC CESAR NUNES ZAMPIERI CARDOSO, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12960/2005
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 823850
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADILSON JOSE HELEODORO DE ARRUDA, AMAURI LOPES DAMM, ANDRE MAURO DROPA DE BORTOLI, JORGE ALVES BARBOSA, JOSE EDUARDO GAI, PAULO DOMINGOS, VALDOIR LUIZ MAFFESSONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23388/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 785405
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANIZIO PEREIRA TIAGO, F. ANDREIS & CIA LTDA, HEITOR PATROCINIO LOPES, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO, CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007626/2002 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2002

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4776/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA, IVAN PAZ BOSSAY, RADIO FM AMERICA DE AQUIDAUANA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21139/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832601
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, ELMA ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20470/2005
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO 2005
PROTOCOLO: 832029
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MOYSES NERY
ADVOGADO(S): IBRAHIM AYACH NETO, JANIO RIBEIRO SOUTO
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2405/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000248/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00003737/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2439/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930798
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ELADYR FERREIRA DA COSTA SILVA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3313/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 933744
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA, MARLENE KROTH LAVARDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4436/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940295
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7704/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 793434
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): NAIR BRANTI LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011206/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00012848/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00015274/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00001686/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00016941/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00018822/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00020622/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00022669/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00002766/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00003837/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00005687/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00009666/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10864/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 845503
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALDO PEREIRA BORGES, MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010391/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012460/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014292/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00016098/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017672/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019239/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020549/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00003243/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00003244/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004288/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006890/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008918/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2120/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852463
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE ALCINOPOLIS
INTERESSADO(S): HAILTON ALVES RODRIGUES, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2644/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 891016
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ANGELA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1411/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 927667
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2002/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930081
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2015/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930093
ORGÃO: FUNDO DE RECURSOS DO BOMBEIRO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2017/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8245/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842589
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): CLAUDINEI ALVES DA SILVA, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9784/2005
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2004
PROTOCOLO: 820454
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, INSTITUTO DO PARQUE DO PANTANAL-IPP, JOSE ANTONIO FELICIO, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16686/2005
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2004
PROTOCOLO: 827721
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, INSTITUTO DO PARQUE DO PANTANAL-IPP, JOSE ANTONIO FELICIO, PAULO ENGEL
ADVOGADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8651/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 769883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, VIAÇÃO ARRUDA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002254/2004 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2003

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7812/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 818198
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDITORA JORNALISTICA FATIMA LTDA, LAUDIR ANTONIO MUNARETTO, MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15121/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 826179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÉRICA PATRÍCIA CARDOSO DE CARVALHO, JOÃO QUEIROZ BAIRD, MARIA DE LOURDES FEIJAO DE MORAES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10730/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 821525
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, PHOENIX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.