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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 19/05/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2114/2010
ASSUNTO: CONSULTA 2010
PROTOCOLO: 964616
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): ANTONIO SIUFI NETO, MARIA DO SOCORRO HOZANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2598/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890800
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2091/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000117/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002731/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2224/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930359
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, ILCA BARBOSA TORQUATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2947/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 932326
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, MOIZES NERES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000129/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5166/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 903206
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, FERNANDA REIS DA SILVA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4777/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CONSAUDE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, IVAN PAZ BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3964/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 862632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DROGARIA ALEGRIA LTDA
ADVOGADO(S): MOYSES NERY
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
REEXAME RELATOR NA 29/2009. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2099/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890107
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): AMERICO ANTONIO NETO, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO, JOSEANE KADOR BALESTRIM
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006013/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10540/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 748698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, VIACAO FRONTEIRA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20744/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8866/2006
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO 2003
PROTOCOLO: 843270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8318/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 818605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ENIVALDO DIAS PEDROSO, FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
E O ORÇAMENTO-PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012411/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014315/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015870/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017424/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001813/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00019271/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019894/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00020347/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00021534/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00022243/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00022287/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00002258/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00002261/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00005085/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00000637/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00006624/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00007482/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00007927/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00009651/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2518/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 890703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2434/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890459
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000225/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00002975/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003704/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004574/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004600/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00006053/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2009/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930088
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2011/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930090
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2013/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930091
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2042/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2086/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2267/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930522
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2261/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930525
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2202/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930540
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000116/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2348/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930727
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4519/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940930
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5860/2008
ASSUNTO: DENÚNCIA 2008
PROTOCOLO: 905676
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: INSPEÇÃO ESPECIAL.
EX-OFFICIO RELATOR NA 09/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005860/2008/002 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/003 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/004 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/005 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/006 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/007 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/008 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/009 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/010 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/011 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/012 RECURSO 2008
TC/00005860/2008/013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4786/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CAMETAL IND. PLACAS E ART.DE METAIS LTDA, IVAN PAZ BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 09/2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19068/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 830182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, MARTINS, NUNES DA CUNHA & PUCCINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 09/2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1614/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 851487
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FRANCISCA RODRIGUES DE CARVALHO, ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 09/2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14008/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 800018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7271/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 917385
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12312/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 773321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): GAGOTRANS TRANSPORTES E PASSAGEIROS LTDA, OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7760/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 818206
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO, DOMINGOS ALBERTO CARDOSO RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16650/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 802796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ALFREDO HILARIO PIZZATTO, CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, EUCLIDES ANTONIO FABRIS, RL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21163/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832609
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOSE CARPES, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.