Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2807/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 932026
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO, REGINALDO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0022ª SESSÃO DE 2009
CONS. SUBST.A EPOCA,JMAF.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME NA 005ª SESSÃO DE 2010
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/858/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 885479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS, PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 005ª SESSÃO DE 2010
OBS: ANTES DE SER RELATADO
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3801/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 896551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES, VILELA & PARAGUASSU TRANSPORTADORA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 022ª SESSÃO DE 2009
CONS-SUBSTITUTO. A ÉPOCA. JMAF.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116083/2012 RECURSO 2008
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6698/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 956866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 004ª SESSÃO DE 2010
OBS: ANTES DE SER RELATADO
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4068/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, IRINEU GONCALVES MEDEIROS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/13154/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 799093
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA GORDDINN LTDA, NERI MUNCIO COMPAGNONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21358/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 807998
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, CLAUDINEI SILVA FONSECA, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARCELO DIB RAHIM, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5800/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 906530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7744/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 920349
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1156/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 926493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5552/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 3º Quadrimestre 2008
PROTOCOLO: 947028
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/572/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 965068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6773/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 913724
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): NODIEL INFRAN DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 005ª SESSÃO DE 2010
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3652/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 935648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 005ª SESSÃO DE 2010
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2461/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 977686
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2460/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 977692
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2459/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 977702
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RONALDO DA SILVA BOTELHO, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2458/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 977704
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4662/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 901611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): J.C.A FARIAS TRANSPORTES E COMBUSTIVEIS - ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
