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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 12 EM 09/06/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6442/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 840537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, IVETE DIMEIRA DOS REIS PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 29/2009. ANTES DE SER RELATADO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3521/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, ROLIPECAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 01/2010, ANTES DE SER RELATADO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001037/2008 CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES E 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1256/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 926920
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CESAR AUGUSTO STEPHAM CASTIGLIONI, JOÃO MITUMAÇA YAMAURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1580/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FREDERICO LUIZ DE FREITAS JUNIOR, MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1692/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928923
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2139/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930246
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR LUIZ GALHARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2271/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930293
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): BENEDITO BORGES FERNANDES, SILVANA ALVES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2660/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931277
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): EVANDRO LUIZ TALHAFERRO, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.


RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2441/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, FABIANO GOMES FEITOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX-OFFICIO RELATOR EXERCÍCIO PRESIDÊNCIA NA 09/2010.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000138/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002881/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2672/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931287
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR EXERCÍCIO PRESIDÊNCIA NA 09/2010.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3015/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 856814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001026/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00010818/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011732/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00004019/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00000416/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007428/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00009379/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006
TC/00009380/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6990/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2004
PROTOCOLO: 841244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO CUSTODIO DE SANTANA, ADÃO UNÍRIO ROLIM, ANILSON DOS SANTOS, DEUSELINA DOS SANTOS BENITEZ FERREIRA, FLAVIO FERNANDES, IVA WINTERSTEIN, IZIDORO SALES DE OLIVEIRA, JOAO DE MATTOS, JOSE PINTO VIEIRA, MARCELO BARBOSA DALZOT, ROBSON ADRIANO MARION, RONAN BATISTA DE MATTOS CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR EXERCÍCIO PRESIDÊNCIA NA 09/2010.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9810/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 843781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CONCEPCION JACQUET, LUZIMAR LOPES DE OLIVEIRA, MARILENE RAQUEL ALVES, MIRNER NUNES, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFICIO RELATOR EXERCÍCIO PRESIDÊNCIA NA 09/2010.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11269/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 797084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): HUDSON MELO DO NASCIMENTO ME, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR EXERCÍCIO PRESIDÊNCIA NA 09/2010.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2190/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852586
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR EXERCÍCIO PRESIDÊNCIA NA 09/2010.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3336/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 894147
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ACONPREV - CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIARIA LTDA-ME, MARISTELA FRAGA DOMINGUES
ADVOGADO(S): LAÉRCIO ARAÚJO SOUZA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFICIO RELATOR EXERCÍCIO PRESIDÊNCIA NA 09/2010.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/12435/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823347
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): ASSESSORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL SAMPAIO & SILVA LTDA, MARCUS GARCIA GOMES, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, KATIA REGINA MOLINA SOARES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR EXERCÍCIO PRESIDÊNCIA NA 09/2010.
EX-OFFICIO RELATOR NA 10 E 11/ 2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2096/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852478
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX OFFICIO RELATOR NA 11/2010
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010973/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011733/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00002270/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00004981/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00000541/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00000542/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007342/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00009400/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00009401/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2584/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890834
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO, HÉLVIO RAMÃO MEZA SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 11/2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1576/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928409
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
EX OFFICIO RELATOR NA 11/2010
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000164/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00005240/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2307/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930757
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): JESUS APARECIDO DE LIMA, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
EX OFFICIO RELATOR NA 11/2010
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000229/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7027/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 959850
ORGÃO: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: BALANÇO GERAL 2008
EX OFFICO RELATOR NA 11/2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5219/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 790562
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO DUARTE, SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 11/2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5240/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): COMERCIO DE FRIOS E CARNES FIDALGOS LTDA - ME, FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 11/2010

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1868/2010
ASSUNTO: CONSULTA 2010
PROTOCOLO: 975422
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1572/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928767
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1669/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928955
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1667/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928960
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADRIANA CORRÊA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1906/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929875
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, NAIR BRANTI LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2097/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930109
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O TERMO DE TRANSFERENCIA DE CARGO
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002730/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1893/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975938
ORGÃO: FUNDACAO DE CAPACITACAO RURAL DE RIO BRILHANTE ESCOLA AGROTECNICA MUNICIPAL OACIR VIDAL
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, GLEYCIANO ARAUJO VASCONCELLOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1896/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975945
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADRIANA CORRÊA BARBOSA DE OLIVEIRA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6844/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 877314
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, RONNIE VON DILL DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6259/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012067/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00013040/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014251/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016387/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017814/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019624/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00021178/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022473/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002791/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00005140/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00008185/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00000895/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/648/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 884768
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HILTON VILASSANTI ROMERO, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16005/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 754315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, EDITORA NOVO ESTADO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARIO ANTONIO FREITAS LOPES, VIRGINIA RAMOS CASTILHO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4793/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IVAN PAZ BOSSAY, POSTO DE SERVIÇOS IDEAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4783/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814934
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IVAN PAZ BOSSAY, JOAO BARAGAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2567/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 928973
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO FLAVIO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005467/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1413/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974038
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EVA LUIZA PENZO JAQUET ECHEVERRIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003094/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1414/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974039
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ARLEYDE PEREIRA VIANA, EVA LUIZA PENZO JAQUET ECHEVERRIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003095/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10383/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 844710
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): GILMAR DE ALMEIDA VICENTIN, MANOEL ALVARO SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2277/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 833927
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE PANKRATION ATHILIMA DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, DEISE REGINA STRÖHER SPOHR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15000/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 826034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOCELITO KRUG, ORGANIZAÇÃO TAGO S/C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8580/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 818751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DAVID AMIZO FRIZZO, JOB DUARTE, MARCELINO DUARTE
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011973/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00012161/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00001389/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00013974/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016000/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00016001/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00017701/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00018502/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019313/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019694/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00020396/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022343/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00022366/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002805/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00003189/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00003190/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00004849/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00007427/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00000780/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00008029/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009644/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4786/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CAMETAL IND. PLACAS E ART.DE METAIS LTDA, IVAN PAZ BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR CONSELHEIRO WALDIR NEVES BARBOSA
1º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PEDIDO DE VISTA NA 10/2010, APÓS SER RELATADO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2346/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930725
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4743/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838674
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ, VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
NÃO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012526/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014157/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00016148/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00018157/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019122/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020657/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000258/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00003870/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006880/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00000710/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00008255/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00009482/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14638/2005
ASSUNTO: DENÚNCIA 2005
PROTOCOLO: 825683
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): FRANCISCO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, RONAN PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO


RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5411/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839229
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ALDINO ANTONIO SANGALLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINARIO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011558/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013061/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00014795/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00016803/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018241/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020806/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021671/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004304/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006785/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00009078/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00009645/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00000986/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5754/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 906290
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): GILSON ALVES DE SOUZA, JOSE CECILIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21487/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2002
PROTOCOLO: 808131
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, IGUATEMI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINARIO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13545/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 751322
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO PATOLOGIA E CITOLOGIA S/C LTDA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, LUCIO MARIO DA CRUZ BULHOES
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7050/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 767865
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): CHAIA & AZEVEDO LTDA EPP, DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7824/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 768852
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, NELSON BENEDITO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4480/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940778
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2362/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930857
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000141/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6874/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 914580
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO, JOSE FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/2231/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890256
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AILTON SALGADO ROSENDO, ANILSON RODRIGUES DE SOUZA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO, RHODIA DE FIGUEIREDO ROCHA

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/4562/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 901361
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/5951/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840068
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, CID RONER DE CASTRO PAULINO, EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA/SCALA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6481/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 875217
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA/SCALA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006481/2007/001 RECURSO 2007