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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 13 EM 23/06/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/12374/2005
ASSUNTO: DENÚNCIA 2005
PROTOCOLO: 823325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
PEDIDO DE REVISÃO.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007389/2006 DENÚNCIA 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1997/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930069
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002309/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000252/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2462/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930833
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2026/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976356
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2025/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): EVANDRO LUIZ TALHAFERRO, GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1968/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5035/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 903263
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, CERRADO TENIS CLUBE BANDEIRANTES
ADVOGADO(S): JAIR BUCHARA JUSTINIANO, VALKIRIA DUARTE DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/984/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 739138
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/192/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 786164
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4424/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838368
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010259/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012766/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013612/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015230/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00016786/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018610/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00019961/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021490/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00003276/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00005670/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008171/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00000849/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2081/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852474
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): IDÊ LEITE FERNANDES, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1575/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 928771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000190/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000446/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2418/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS SO PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000235/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00000358/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1899/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975943
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADRIANA CORRÊA BARBOSA DE OLIVEIRA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2185/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976708
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): EVINEI ARCE DA SILVA OLIVEIRA, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2656/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977105
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12923/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, HEDER EDUARDO DA ROCHA PORTOLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7553/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 793089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES D JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001073/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2003
TC/00011007/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2003
TC/00012932/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2003
TC/00013333/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00013334/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003
TC/00013335/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00014452/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00015031/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2003
TC/00015037/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2003
TC/00016623/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00018654/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00019037/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2003
TC/00020841/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00021997/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00022300/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2003
TC/00003089/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00005243/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2003
TC/00005244/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2003
TC/00005914/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00007681/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00000791/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4044/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 898245
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ROD NEI RIBEIRO PARAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012521/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013774/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00016137/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00018033/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018252/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020698/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021556/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00003985/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000570/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006874/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008677/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00009914/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4587/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940848
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4510/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940850
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3009/2007
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2007
PROTOCOLO: 856715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13374/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 824355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, JOCELITO KRUG, KARINA ALVES CAMPOS, KATIA REGINA MOLINA SOARES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15891/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 827057
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): FRANCISCO APARECIDO LINS, MARILZA MARIA RODRIGUES DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 11/2010. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7262/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 746172
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, CIENTIFICA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, LUCIO MARIO DA CRUZ BULHOES, OSNEI OKUMOTO
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, ANTONIO CESAR NAGLIS, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8122/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 769217
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, DULCINEIA GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/853/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 786338
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, DICOREL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9493/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 820029
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): CEDROTUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, VIVIANE VIANA DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2185/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852584
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): JUAREZ MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2048/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976448
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, ROGERIO PIERETTI CAMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/531/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 847722
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4775/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 815593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CESAR ALEXANDRE DE ASSIS / ME, IVAN PAZ BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3149/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): VWR TRANSPORTES LTDA ME
ADVOGADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/4793/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010503/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00010894/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00012019/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013166/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2005
TC/00014379/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00014384/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2005
TC/00015938/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017808/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018026/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2005
TC/00019261/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020723/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021766/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2005
TC/00000237/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00002580/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00002787/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2005
TC/00002788/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00003678/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006659/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00006994/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2005
TC/00008899/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00000973/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/2241/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852632
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/1843/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889516
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001815/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00000318/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00003393/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004531/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00004556/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/1750/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2008
PROTOCOLO: 929377
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115979/2012 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/19505/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 757494
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ELOISA CASTRO BERRO, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, MARCIA REGINA FLORES PORTOCARRERO DE ALMEIDA SERRA, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/12230/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 822956
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, VARGAS PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO