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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 14 EM 30/06/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5549/2008
ASSUNTO: CONSULTA 2008
PROTOCOLO: 904693
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PARECER C.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 962900
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.

PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000011/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2009
TC/00001407/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2009
TC/00002602/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2009
TC/00003379/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2009
TC/00004014/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2009
TC/00004651/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2009
TC/00005238/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2009
TC/00005732/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2009
TC/00006151/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2009
TC/00006527/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2009
TC/00007006/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2009
TC/00000851/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2129/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890018
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEBLANDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 962891
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000010/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2009
TC/00001405/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2009
TC/00002603/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2009
TC/00003380/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2009
TC/00004015/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2009
TC/00004649/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2009
TC/00005237/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2009
TC/00005734/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2009
TC/00006152/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2009
TC/00006528/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2009
TC/00007005/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2009
TC/00000850/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1182/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 926574
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2021/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930100
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): FLORACI SALES BASÍLIO, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3205/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 933639
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): EDILSON DIAS, NERI MUNCIO COMPAGNONE
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6255/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012066/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00013035/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013036/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00001394/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00014248/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016383/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00016751/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00016760/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00001735/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00001736/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00017812/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019468/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00019620/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00021170/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022342/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00022475/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002772/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00005137/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00007057/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00008188/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00000894/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6261/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816534
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012069/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00013039/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014250/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016385/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017817/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019619/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00021200/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022471/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002882/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00005141/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00008184/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00000896/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7900/2002
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2001
PROTOCOLO: 745875
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): NÃO HÁ
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MARCELO FLORES ACOSTA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010535/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2001
TC/00012295/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2001
TC/00013345/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2001
TC/00015080/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2001
TC/00016927/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2001
TC/00018119/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2001
TC/00002098/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2001
TC/00002191/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2001
TC/00004402/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2001
TC/00000707/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2001
TC/00007234/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2001
TC/00008402/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2001
TC/00009446/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2001

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/22006/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 808629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ALFREDO HILARIO PIZZATTO, CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, DOURADIESEL S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5533/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, VIACAO PANTANAL S/C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2257/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930125
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): DILMÁRCIA ALVES BATISTA PASSARIM, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2039/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930261
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2272/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930517
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2270/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930520
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2265/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930523
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2686/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, JOSEANE KADOR BALESTRIM
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014177/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4522/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940946
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6962/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 958952
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2244/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CARMEM ELIANE LORENZONI, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2369/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890354
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JOSE MARQUES LUIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6910/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 914818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5190/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 903218
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, CDDH-CENTRO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS MARÇAL DE SOUZA TUPÃ I, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5185/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 903200
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, SÔNIA FÁTIMA CORREA DE JESUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5184/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 903201
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, EDSON CLAIR MOREIRA JUNIOR, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5037/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 903265
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, EDISON VALÉRIO VERBISCK, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5016/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 903267
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ARAL DE JESUS CARDOSO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1579/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 887760
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/2250/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930453
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA, NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, GESIENE MARTINS MORENO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/22037/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 760254
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
ADVOGADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, VALMIR BATISTA CORREA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010702/2006 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2006

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/19884/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AREA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA S/S LTDA, DONATO LOPES DA SILVA, PAULO EZIO CUEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.