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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 15 EM 04/08/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/12374/2005
ASSUNTO: DENÚNCIA 2005
PROTOCOLO: 823325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS
RELATOR CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA.
PED-VISTA DO M.P.C. NA 13/2010. ANTES DE SER RELATADO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007389/2006 DENÚNCIA 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2138/2010
ASSUNTO: CONSULTA 2010
PROTOCOLO: 964588
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAYKON DA SILVA, OSEIAS FERREIRA FORTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2588/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002426/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003006/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00003268/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004546/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004584/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4780/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838893
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010533/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00011699/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00012366/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013407/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015291/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00016890/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019316/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00001936/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00020432/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021941/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004269/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000655/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006783/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008846/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1977/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929998
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MANDETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2051/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): JOÃO QUEIROZ BAIRD, JUDITI DE NOVAES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2055/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930314
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2196/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2400/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930569
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANER PAULO DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004978/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2423/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930818
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): LEO LUIS GRISON, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4492/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940828
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2374/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976882
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2775/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976920
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): VERA LUCIA BÍSCARO PIVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2484/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976948
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL NUNES DA SILVA, MONICA CORDEIRO ALVES TAVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2489/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976950
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS PIVA CAPELLI, VERA LUCIA BÍSCARO PIVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003167/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11061/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 730239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO, QUALITAS ASSES. MARKETINGE COMUN. LTDA
ADVOGADO(S): LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/918/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 885794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): DAVI PAULO SANDRIN/ME, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8746/2001
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2000
PROTOCOLO: 727836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDSON VIEIRA, ODIMAR SOUZA, RENATO TONELLI, RUI FELIPE KOPPER
ADVOGADO(S): PATRICIA INSFRAN CARRAMANHO
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 14/2010.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011751/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2000
TC/00014595/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2000
TC/00015567/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2000
TC/00004580/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2000
TC/00000557/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2000
TC/00006350/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2000
TC/00007666/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2000
TC/00000776/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2000
TC/00000781/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2000
TC/00008967/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2000
TC/00000946/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2000
TC/00009889/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2000

CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1515/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974420
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2045/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976394
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2163/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976710
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2158/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976712
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5194/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 903216
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, JOSÉ GUILHERME DE SOUSA ALMEIDA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17809/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 779431
ORGÃO: LOTERIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASTROGILDO SILVA DE LIMA, CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, EZERRAL BUENO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2705/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 891504
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CARLOS MAGNO FERNANDES, JOSE SEGUNDO ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004534/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2096/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852478
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
RELATOR CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA.
1º - REVISOR CONSELHEIRO JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 12/2010. APÓS SER RELATADO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010973/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011733/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00002270/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00004981/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00000541/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00000542/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007342/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00009400/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00009401/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/797/2009
ASSUNTO: CONSULTA 2009
PROTOCOLO: 922226
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, JAIRO LUIZ MARTINS VASQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2610/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930900
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AILTON SALGADO ROSENDO, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2443/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930803
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CARLOS MAGNO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003625/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2008
TC/00003949/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7201/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 792621
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ALBERTO DIAS DE CLAUS, APARECIDO DA SILVA, CILAS LEMOS MADUREIRA, ENEIAS COSTA RIBEIRO JUNIOR, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, JACQUELINE JAQUES FERREIRA, LOIR MOREIRA BUENO, MARGARIDA LIBERT DE SOUZA, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001008/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00010084/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2003
TC/00012833/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00013789/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00015032/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2003
TC/00015666/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00017485/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00017577/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2003
TC/00019756/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00021748/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00021794/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2003
TC/00003046/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00003521/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2003
TC/00003522/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2003
TC/00004429/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00005730/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00007851/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003
TC/00007946/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2003
TC/00009984/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5403/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839282
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010631/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012737/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014347/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00016007/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017851/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019400/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020762/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000292/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004276/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006763/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008910/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00000944/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2486/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890537
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2455/2007
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2005
PROTOCOLO: 853685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17496/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 755706
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, OI S.A.
ADVOGADO(S): LENITA BRUM LEITE PEREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDEIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2254/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930124
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2262/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930145
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2084/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930331
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2469/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930425
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JAIRO CAMPOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2468/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930426
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2467/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930427
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ILZA ARAUJO DA SILVA BERNARDES, MARIA CLÁUDIA GELIO MATAREZI MARTINS BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2258/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2339/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930730
ORGÃO: FUNDO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000281/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5389/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 815649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI, CLEUCY BRANDAO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001083/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00011002/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013838/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00018591/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00000208/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00000212/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00000215/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002973/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00003279/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00006642/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00006646/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00009293/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2325/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890401
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, JOAO EUGENIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2066/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976440
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000225/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2038/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976463
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000307/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2100/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976622
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2259/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2389/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977366
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA, RENATA ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2295/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890386
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSE MARQUES LUIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12086/2001
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 730562
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): HEITOR PATROCINIO LOPES, LUIS LANDES DA SILVA PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5216/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 815476
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANALUISA CABRAL GONCALVES, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, MARCELO DIB RAHIM, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15406/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 734937
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANIZIO PEREIRA TIAGO, CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, DYMAK MAQUINAS RODOVIARIOS LTDA, HEITOR PATROCINIO LOPES, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.