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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 12 EM 10/08/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/4602/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 941340
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): DIÓGENES TREVISAN, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6251/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3428/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 980461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3421/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 980488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/5746/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 989133
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): ANTONIO PORTELA LIMA, RAIMUNDO NONATO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/8215/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): MITRA DIOCESANA DE DOURADOS - PAROQUIA SAO PAULO APOSTOLO, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/463/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 847793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JACONIAS VIANA DUTRA, JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/1555/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 887573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURO NOGUEIRA ME
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/862/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MITRA DIOCESANA DE JARDIM - PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4276/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 984221
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): FAUSTO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/823/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 965721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE CAARAPO UNICAP, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/810/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 965722
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): HOSPITAL BENEFICENTE DE SAO MATEUS DE CAARAPO, PAULO CESAR GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5260/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 945179
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA, DEISE CRISTINA DA SILVA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, HILDA GOMES LEITE, JANIELY DELMUTI MACIEL, LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA, MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS SILVA, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, PAULO LEMES DA SILVA, ROBSON TEIXEIRA ARCANJO
ADVOGADO(S): DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6128/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 952292
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANGELICA MARIA ZANON BESEN, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ELENILZA MOREIRA DOS SANTOS, IRMA KEMPARSKI DE SOUZA, ISAURA OVIEDO, IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIUSA CAMARGO DO NASCIMENTO, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, ROSILENE AMORIM SOUZA, ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS, SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONCALVES, SONIA BARBOSA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6545/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 955978
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ELIANE FAGUNDES DE ALMEIDA, GLEYDSON ANDRADE DE SOUZA, LUCAS DE CASTRO GARCETE, LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI, MARIA IVONE DE MIRANDA, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, SIMONY SARUWATARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7057/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 959763
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADRIANA CARDOSO DE SOUZA, ANGELA MARIA DA SILVA, ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR, BRENO PIRES DE CASTRO SCRIPTORE, CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, EDNA TELES SILVA, EDSON DE SOUZA BRITO, ESTER SILVA JUNQUEIRA, ILAINE BOBADILHA CABANHA, JOAO RICARDO GAIA, LENIR APARECIDA ANTUNES FLORES, MARCI RIBEIRO DA SILVA, MARINETE VICENTE DA SILVA, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, SUELI ARAGAO, VALDENE DE AVILLA E SILVA
ADVOGADO(S): DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA, DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/440/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 962976
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS, KESIA CARLA DOS SANTOS SOUZA, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, MIRNA MATSUI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5863/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 950107
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MOACIR HENRIQUE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5864/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 950111
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): JOÃO ALVES BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5867/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 950113
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): JOÃO ALVES BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5174/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986677
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5175/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 986678
ORGÃO: FUNDO DE INCENTIVO A QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DE MS
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5176/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 986679
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5177/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 986681
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5173/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986682
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5186/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986683
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5190/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986698
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ GODOY LOPES, EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ