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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 14 EM 17/08/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/643/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 761729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO, RDM - RECUPERACAO DE CREDITOS S/C LTDA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CONS.: JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 12ª SESSÃO DE 2010.
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4793/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 942512
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): JUAREZ MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4798/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 942516
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): EZAUL MARTINS, VALMIR OTILIO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/751/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 965885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3546/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 981154
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, LIDJANE MARGO STEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3725/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, VITORIANA ARAÚJO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3445/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 980264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, LUCIMAR GIMENEZ E ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/906/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 968494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1808/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975581
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3724/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976254
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3187/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977631
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MULTILINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/964/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 965299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6208/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 873614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, TERUO HATO-ME
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/916/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 885797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ORGANIZAÇÃO TAGO S/C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/914/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 885799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3928/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 897563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, VIVO S.A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5158/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 902948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GCS - INDUSTRIA GRAFICA LTDA-ME, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6642/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 912461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7312/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 917663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AUADDATA INFORMATICA LTDA-ME, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ