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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 14 EM 31/08/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6186/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 909263
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5272/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 945876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6079/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 951722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ERISVALDO NETO DA SILVA, ESTÊNIO RODRIGO QUEIROZ, JULIANA FELIX DE CARVALHO, LAENDER SOARES PONTES, LIRIA DESBESELL, LÍVIA KELEN GONTIJO, MÁRIO TERCIUS ROMANO BACHA, MAURA TEODORO JAJAH, WILMARCIA BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015544/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6666/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 956697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): OLIVEIRA & MONTE LTDA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5749/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 949029
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, VALDECIR DALTO & CIA LTDA-ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005141/2014 OUTROS 2014
TC/00005749/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11224/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 846090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, JOSE MARCILIO ARAÚJO BARRETO, S.D.A. PROJETOS, CONSTRUCAO, CONSULTORIA E FISCALIZACAO LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1483/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 928060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 011ª SESSÃO 2010.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6811/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1º Semestre 2008
PROTOCOLO: 913937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3748/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 936468
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): FLORACI SALES BASÍLIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4461/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 940661
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4680/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 941901
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3034/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 923009
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, RODNEY PHILIPPE RAPONI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JAIR BUCHARA JUSTINIANO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002601/2013 RECURSO 2001

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21364/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 807992
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, DOMICIO CORDEIRO CHAVANTE FILHO, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014300/2013 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21384/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 808002
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SANDRO DE ALMEIDA ARAUJO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020715/2014 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20795/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 806996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, JOAO ARNAR RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANTONIO JOAO PEREIRA FIGUEIRO

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6415/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992674
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6416/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992675
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6417/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992676
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, SILVIA ROSENBAUM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1376/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 927236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAQUIRAÍ MS - ABI, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6242/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 793372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ENIVALDO DIAS PEDROSO, PEDRO MENDES FONTOURA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6979/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841184
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): EDITORA GDS LTDA, JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/988/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 885926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): CENTROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5856/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 949998
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, IMOBILIARIA FERNANDES LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16369/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 754755
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO, LAO INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO(S): ALTAMIRO ALE, JOSE GILSON ROCHA, JULIANA M. RODRIGUES DA CUNHA PASSARELI, LUIS CARLOS AZAMBUJA, LUIS GUSTAVO ROMAMINI, MARIA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES, REGINA FLAVIA AZEVEDO MARQUES, ROBSOM MOTIZUKI