ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 16 EM 14/09/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3728/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936302
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ENERLUZ - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 013ª SESSÃO DE 2010.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11912/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 846903
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 13ª SESSÃO DE 2010.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5428/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 869984
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO LAGUNENSE DE SAUDE - GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA, ROBERTA ALYCE KATAYAMA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002409/2013 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7660/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 919839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): IRACY FERREIRA MATOS, JOCELITO KRUG, MANOEL MARCELO AMARAL, SILVANIA AUGUSTA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3135/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 930830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS DA SILVA RODRIGUES, ANTONIO LIMA GIL, CARLOS GOMES, CASSILDO DIAS, CELSO DA SILVA LIMA, GENIMA PATRICIA SOARES SIQUEIRA, GERALDO TORRES ROMERO, GERSON FERNANDES DOS SANTOS, GILBERTO GONZAGA DA COSTA, GILMAR MARQUES DA COSTA, JOAO ALDENIR DAVALO DOS SANTOS, JOÃO ODILMAR SILVA CHIMENES, JOSUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LICERIO COIMBRA DE FARIAS, LUZIANO MACHADO LOPES, MARCO DANIEL LESCANO, MARIA RODRIGUES MULLER, NORINO SIQUEIRA DE PEREIRA, ORLIAZETE SALINAS NEVES, PEDRO JORGE CORREA DA SILVA, REMY BARBOSA RICALDE, RICARDO GIL ICASSATTI, SIDNEY DA SILVA VERGARA, THIAGO MERLO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5004/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 766019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): CCR-PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3814/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NBM & ADVOGADOS ASSOCIADOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003814/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6235/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 953310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/893/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965695
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOELI CARDOSO DOS SANTOS - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5105/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE DE LIMA - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3780/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982542
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, NOVARTIS BIOCIENCIAS S. A., RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/41/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 846804
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): INSTITUTO ENOKADI ORGANIZACAO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7726/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 920131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): APARECIDO DIAS DA SILVA, JOCELITO KRUG, WELTON DIAS PONCIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/432/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 704051
ORGÃO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO, FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA, NILTON DA SILVA MACEDO, PERKAL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014434/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00014436/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00014621/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2001

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11925/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 846660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, LUIZ SEIJI TADA, SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003198/2013 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/255/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 882344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/404/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 883126
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA MEDITERRANEO LTDA, JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2800/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 891710
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, JRM E SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3938/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 937400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, J.J. OTTONI-ME
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6676/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 956747
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2750/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 788525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS SIMOES, PROJETANDO ARQUITETURA & CONSTRUCOES LTDA, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA