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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 15 EM 21/09/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4557/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 941139
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): IDÊ LEITE FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA, VALDIR BATISTA GONÇALVES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4735/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 942052
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADALZIZO RIBEIRO PARAGUASSU, LUZINETE NERI COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6429/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992687
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): RIOVALDO PIRES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6430/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992688
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6431/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992689
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6432/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992690
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6433/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992692
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6434/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992693
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6435/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992694
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDUARDO PINTO RESCHKE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6436/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992695
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, JANET FRANCA BRASIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6437/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992696
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6438/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992697
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, JUDITI DE NOVAES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6439/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992698
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, JUDITI DE NOVAES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6468/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992926
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3643/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 981385
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, TRÊS LAGOAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3842/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 981779
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BONITO TURISMO E CULTURA - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21379/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 808004
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, EGON KRAKHECKE, LUIZ QUIRINO DE OLIVEIRA, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4676/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 743063
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, MATIAS GONSALES SOARES, TBA INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/460/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 847799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PANTANAL LTDA, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): DIRLEI HORN, HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6704/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 913035
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1711/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ANA CÁSSIA DE SOUZA BAZZO - EPP, ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10035/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 796759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, SILAS SOUZA DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 013ª SESSÃO DE 2010.
OBS:ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16369/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 754755
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO, LAO INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO(S): ALTAMIRO ALE, JOSE GILSON ROCHA, JULIANA M. RODRIGUES DA CUNHA PASSARELI, LUIS CARLOS AZAMBUJA, LUIS GUSTAVO ROMAMINI, MARIA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES, REGINA FLAVIA AZEVEDO MARQUES, ROBSOM MOTIZUKI
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0014ª SESSÃO DE 2010.
OBS:ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10031/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 798448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, JOSE NARCISO DA COSTA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 013ª SESSÃO DE 2010.
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6625/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 994193
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20155/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 831681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, IMPEX S/C LTDA, ISABELLE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, VITOR DIAS ZAMPIERI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4199/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 898861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EURICO MARIANO, LUIZA DA CRUZ SILVA E OUTROS, NEY KUASNE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4198/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 898862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EURICO MARIANO, IRINEU DÁVALOS E OUTROS, NEY KUASNE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6473/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 910983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GENIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS, JOSIMAR DE MATOS SILVA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ