ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 EM 15/09/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2128/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930299
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2125/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930303
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2624/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931265
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): EZAUL MARTINS, VALMIR OTILIO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005301/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2678/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931297
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA, VARICO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006762/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4516/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940931
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2753/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2767/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977462
ORGÃO: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9841/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 820578
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JESUINO ALVES DE SOUZA, PAULINHO KOWALSKI, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ANDRE PUCCINELLI JUNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO DE CASTRO LEANDRO, LAUDSON CRUZ ORTIZ, ROSANGELA DAMIANI
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6254/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 840365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDAO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5578/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 905482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): HORLY VALERIA DOS SANTOS AMARAL, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2032/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976386
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2022/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976388
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001760/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000063/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6153/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991393
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6151/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991411
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5830/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012006/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00012534/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014419/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015401/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00015402/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00015409/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017997/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019761/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019898/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00021121/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022005/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00022903/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002307/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00002621/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00002764/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00002768/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00005839/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00000748/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00000763/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00007799/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00008134/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00008970/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2677/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 931296
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/988/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 972659
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSÉ ODAIR GALLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002742/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00004990/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2049/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000223/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2036/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000308/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2105/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976617
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2252/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977009
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2253/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977010
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2255/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977011
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2260/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977016
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RONALDO DA SILVA BOTELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/69/2010
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2010
PROTOCOLO: 962603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2329/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002733/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00003100/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003415/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004535/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004573/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007