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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 21 EM 29/09/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2081/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930300
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, FABIO BARBURA ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2207/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2420/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930813
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ALDINO ANTONIO SANGALLI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/631/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 965392
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FÁBIO CORTEZE SANTI, FABIO CORTEZE SANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1696/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975249
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): LUZINETE NERI COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006553/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1848/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975754
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MANDETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1965/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976348
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): EVANDRO LUIZ TALHAFERRO, GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2117/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976683
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JODSON SERGIO WATHIER
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004853/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2609/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977058
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SONORA
INTERESSADO(S): MARIA CLARICE EWERLIN MAGGIONI, MARIA CLARICE EWERLING MAGGIONI, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3041/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3027/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977274
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3031/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977275
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3020/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3021/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977293
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3083/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977578
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000294/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3123/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977596
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000293/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2742/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977682
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2763/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977684
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2899/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977854
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ALDINO ANTONIO SANGALLI, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6876/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 914578
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/21385/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 808008
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, NEUVAN DE OLIVEIRA NOGUEIRA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11893/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 797820
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANIZIO PEREIRA TIAGO, MENEZES E SALOMAO LTDA
ADVOGADO(S): CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3080/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): EXPRESSO ITAMARATI LTDA, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1578/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 887759
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, SERVAM - ANESTESIOLOGIA E TRATAMENTO DE DOR DE CAMPO GRANDE S/S
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4221/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 899159
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4374/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 900099
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO LTDA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5622/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 839716
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, WILSOM MOTTA ISHIKAWA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19945/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 781755
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JAIME CORREA DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13903/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 824843
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DIARTE & NUNES LTDA, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6295/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18381/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 829650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COLETTO ENGENHARIA LTDA, DANIEL MARTINS COSTA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2056/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 705381
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BENEDITO ODACIR DE REZENDE, CANADA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, DENISE DA SILVA VIEGAS, NANCY GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001095/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2195/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000105/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00001820/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003368/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004638/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00004648/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00006056/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00006172/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00007201/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2620/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890842
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2143/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930132
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2403/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930565
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EVA LUIZA PENZO JAQUET ECHEVERRIA, NEUZA CARRILHO MODESTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004427/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00007139/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2402/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM NEIL FIOROVANTI-CAIC, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2384/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTECNICA PADRE ANDRE CAPELLI, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2023/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889926
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CESAR AUGUSTO STEPHAM CASTIGLIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7107/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 841373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, LAR DE CRIANCAS SANTA RITA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6345/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): IMPACTO SOM, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3121/2010
ASSUNTO: CONSULTA 2010
PROTOCOLO: 973804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 13ª/2010. ANTES DE RELATAR.
CONSELHEIRO RELATOR WALDIR NEVES BARBOSA.
1º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA SUPLE. 19ª/2010.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1959/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001943/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00002984/2013 RECURSO 2007
TC/00000303/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00003235/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004528/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004553/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00006198/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00007092/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2037/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976381
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ROSIMEIRE FERREIRA GALVAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2035/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976385
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ROSIMEIRE FERREIRA GALVAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8244/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842588
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO SERGIO DE ARRUDA DA SILVA, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5792/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1998
PROTOCOLO: 839886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO BRAZ GENELHU MELO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5715/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES JANEIRO A DEZEMBRO
O ORÇAMENTO PROGRAMA
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011219/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00011491/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00001195/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00013636/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015202/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00015203/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00015226/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00001712/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00017278/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00018818/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00001905/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00019208/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00020680/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00021289/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00021816/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002711/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00002716/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00000285/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00004380/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00000497/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00006649/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00006800/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00009229/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17753/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 779346
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): CARLOS NUNES ZUQUE, DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4516/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940931
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO:
CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 19ª/2010.
APÓS SER RELATADO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17442/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 778989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NIEHUES & NIEHUES LTDA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JUAREZ MOREIRA FERNANDES JUNIOR, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONSELHEIRO RELATOR OSMAR FERREIRA DUTRA.
1º REVISOR CONSELHEIRO WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 19ª/2010.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1885/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975930
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1888/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975934
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2538/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977370
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2539/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977372
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6009/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 907878
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MS - FADEMS, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22225/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 808879
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO, S.G. CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2241/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890292
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15039/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2001
PROTOCOLO: 801586
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020824/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2001
TC/00020825/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2001
TC/00020826/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2001
TC/00020827/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2001
TC/00020828/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2001
TC/00020829/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2001
TC/00020830/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2001
TC/00020831/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2001
TC/00020832/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2001
TC/00020833/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2001
TC/00020834/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2001
TC/00020835/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2001

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18453/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2001
PROTOCOLO: 804783
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020800/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2001
TC/00020801/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2001
TC/00020802/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2001
TC/00020803/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2001
TC/00020804/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2001
TC/00020805/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2001
TC/00020806/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2001
TC/00020807/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2001
TC/00020808/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2001
TC/00020809/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2001
TC/00020810/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2001
TC/00020811/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2001

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14004/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2001
PROTOCOLO: 801589
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020812/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2001
TC/00020813/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2001
TC/00020814/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2001
TC/00020815/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2001
TC/00020816/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2001
TC/00020817/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2001
TC/00020818/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2001
TC/00020819/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2001
TC/00020820/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2001
TC/00020821/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2001
TC/00020822/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2001
TC/00020823/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2001