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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 23 EM 20/10/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4992/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 903015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, GAMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, LAURA KAROLINE SILVA MELO, PAULA ALEXSANDRA CONSALTER DE ALMEIDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 20ª/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3080/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): EXPRESSO ITAMARATI LTDA, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 21ª/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2016/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2010/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976365
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2011/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976366
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2575/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976933
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): WANDERLY PISSURNO, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000232/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2376/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976972
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): JANET FRANCA BRASIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000217/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2373/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976975
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): JUDITI DE NOVAES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000206/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/19781/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 831142
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, ANGELITA INACIO DE ARAUJO, CARLOS LIMA DA SILVA, EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, JACI LUCIA DE ABREU, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA GIOVANA SOUZA VIANA, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5698/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, SILZO ROCHA FERREIRA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSI9DERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6026/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): NERI KUHNEN, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011813/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00012281/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014360/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016559/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017827/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001943/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00019633/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020951/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022396/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00005118/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00008045/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00000905/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC-AP/325/2008
ASSUNTO: REQUERIMENTO E SOLICITAÇÕES 2008
PROTOCOLO: 915445
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA, IRENE APARECIDA LUIZ TORRACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSOS DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
RELATOR CONSELHEIRO JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
1º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PEDIDO DE VISTA NA 28/2009. ANTES DE RELATAR.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 30/2009. ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 02/2010.
REEXAME CONSELHEIRO RELATOR NA 03ª/2010.
APÓS SER RELATADO.



RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6295/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 21ª/2010.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1928/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975987
ORGÃO: FUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO CULTURAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1945/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889785
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IVAIR TORELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/382/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 964450
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): LUCIANO MARCELO BEZERRA GONELA, ROBERTO CARLOS MARSURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1890/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975941
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AGUINALDO LIMA PEREIRA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1934/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975986
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1926/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1925/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976070
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, WILSON RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1983/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, MAFALDA MARIA PEREIRA TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1978/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976269
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2410/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 813116
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, YOKOHAMA & YOKOHAMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ALAOR JOSE DOMINGOS FILHO, ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, FABRICIA ESCORSIM, PAULO ROBERTO JACOMELI PEREIRA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4796/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 814947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IVAN PAZ BOSSAY, TRANSENGE TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NEWTON JORGE TINOCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5691/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): FABIANO CARLOS DA SILVA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SEM REGISTRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, DJALMA LUCAS FURQUIM, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10621/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 844960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6397/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 816880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA, MARCO ANTONIO RODRIGUES / ME, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5993/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 840017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): COMERCIO BORGES E PINHEIRO LTDA - ME, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): LEONARDO PEREIRA COSTA, OTAVIA GONCALVES DA CUNHA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1604/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851331
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4625/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 901565
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006094/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1761/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4513/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 940937
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11357/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 772490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13105/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): COM - CONSULTORIA, ORGANIZACAO E METODOLOGIA LTDA, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5328/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839300
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, WILLIAN DA SILVA PINTO
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010742/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00011846/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014363/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00016127/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017989/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019274/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020729/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000261/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00002795/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00005581/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008968/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00000953/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4284/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 864814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6377/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816483
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001001/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00011064/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013740/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00014840/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017323/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00018897/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019998/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00021923/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002814/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00004477/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006039/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009436/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20284/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 758362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS SIMOES, TRANSPORTES PRINCESA LTDA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR CONSELHEIRO JOSE ANCELMO DOS SANTOS
1º REVISOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES
PEDIDO DE VISTA NA 20ª/2010
APÓS SER RELATADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007505/2013 RECURSO 2002

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3121/2010
ASSUNTO: CONSULTA 2010
PROTOCOLO: 973804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 13ª/2010. ANTES DE RELATAR.
CONSELHEIRO RELATOR WALDIR NEVES BARBOSA.
1º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA SUPLE. 19ª/2010.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 21ª/2010.
APÓS SER RELATADO.
EX-OFFÍCIO REVISOR NA 22ª/2010.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2024/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930102
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, CLAUDINEI PAULO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1993/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976322
ORGÃO: FUNDO DE RECURSOS DO BOMBEIRO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2030/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976390
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, CLAUDINEI PAULO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2821/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977777
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6098/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991067
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SERGIO SEIKO YONAMINE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6105/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991133
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6100/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991134
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6136/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991334
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2824/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977775
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6403/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ERALDO FERREIRA PASSOS & CIA LTDA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4185/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 837418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ADELINO BAMBIL, ANTONIA CARDOSO, CELIENE CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES, DOROTEO ALBINO MENDEZ BALMACEDA, HELENA DE LIMA, HILARIO VILLALBA, JUSSARA PIRES, LICEIA LUBIA DOS SANTOS, LUCILENE MARIA PATRICIO, LUZIMAR LOPES DE OLIVEIRA, MARILENE RAQUEL ALVES, MIRNER NUNES, NELSON CINTRA RIBEIRO, OSCAR LEOCIR ACOSTA, TEOFILO MEDINA, VANDERCYR DA SILVA, VIRGILIO VILLALBA, WILSON MORINIGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
REEXAME RELATOR NA 8ª/2010.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2065/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976439
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2034/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976456
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000305/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2042/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976468
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000306/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2536/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977323
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2534/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977331
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2533/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2707/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977785
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8563/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 818905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO, ANTONIO VITAL DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.