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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 18 EM 19/10/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5810/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 949416
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NELMA OLIVEIRA GONÇALVES BRANDÃO, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1409/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 973170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DE CASTRO, ADMILSON PINHEIRO DE ALMEIDA, AMILTA ROSA INSFRAN VAREIRO, CATALINA VILHALBA, CLAUDETE LUZIA VITALI, CRISTIANO AGUIRRE, EDIMAR PINHEIRO DE ALMEIDA, ELYSIO MARTINS DE SOUZA, HORTENCIO MORAES LOPES, JANE DE OLIVEIRA SOUZA, JOÃO BRANDÃO, JOAO SALVADOR SOUZA FLORES, LUIS ALBERTO ORTIZ, MANOEL HELIO MATTOSO, MARIA APARECIDA BELMONTE MAGALHAES, MAURO CARVALHO, ODENIR MORAES LOPES, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, PEDRO MIRANDA SOARES, RAMONA DE MELLO DE OLIVEIRA, RODRIGO NUNES DA SILVA, ROGERIO DO NASCIMENTO LARA DA SILVA, ROMEU AQUINO ROLIM, ROSANGELA VILA MAIOR AQUINO LOPES, ROZELEI LIMA MOURA, ROZINETE DA SILVA VIEIRA, SANDRA INES PERALTA DE OLIVEIRA VIEIRA, VANDERLI ALVES FERREIRA, VILMAR FLOR FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5459/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 946507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6180/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 952636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): POSTO 2001 LTDA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1912/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, RADIO TRANSAMERICA FM LTDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GISELLE DEBIAZZI VICENTE, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, JOYCE COELHO FEITOSA, RENATA TOLLER CONDE, TIAGO KOUTCHIN OVELAR ECHAGUE

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5597/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 947410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): IVANI FOLE MOREIRA-ME, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005597/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3870/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 982295
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4407/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984176
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SIPAV - SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4468/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984683
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EDSON GIROTO, GMB ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4753/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 985143
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, LHC TIBERY ENGENHARIA - ME, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4054/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 938037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5192/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 945346
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4283/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 984253
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5038/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 986050
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES, INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11904/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 822672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): BABYCLINICA CLINICA PEDIATRICA LTDA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116909/2012 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12786/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): J.P.M. CONSULTORIA CONTABIL LTDA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5589/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 988560
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): GILVAN ANTONIO PERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7099/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 996532
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7437/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997410
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7713/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997998
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4022/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 983608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADRIANA CABRAL DE CASTRO, ARI VALDECIR ARTUZI, NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4267/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 984196
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANDREIA LUIZ DE LIMA, ANNYE APARECIDA GOMES BORGES, ARI VALDECIR ARTUZI, ARIANI VERAS CERQUEIRA, ARLENE PASSOS DA SILVA, DAYANE RODRIGUES PASTOR, EDIVALDO PASTOR LUCIO, ELIDA DE DEUS, ERICK ISSAMU SHINZATO, EVERLYN SUELEN BISPO DE SANT ANA, FERNANDO LIMA BORGES, JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA, LUDINEY RODRIGUES, MARCIA SILVA DO NASCIMENTO, MIRIAN GIMENES DA SILVA, PATRICIA DA CONCEICAO SOUZA, PATRICIA EMILIANO DE AGUIAR, RAQUEL MARTIMIANO ROSSI, RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS, TAIS KELLE SOUZA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, VANESSA MILITÃO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4269/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 984197
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANA D'ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA, ANA LUIZA ARENDT FERREIRA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, FABIOLA RODRIGUES, GRAZIELA BIGATAO RAMOS, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, NAJLA OLIVEIRA SABURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6954/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 877892
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GLOBAL MED HOSPITALAR LTDA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): ERALDO OLARTE DE SOUZA, RUZYMAR CAMPOS DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6661/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 993848
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, CONDOR TURISMO LTDA, ILSON PORTELA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020303/2014 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14664/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2002
PROTOCOLO: 752654
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EMSA EMPRESA SUL AMERIC.DE MONTAGENS S/A, HEITOR PATROCINIO LOPES, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, EDMIR FONSECA RODRIGUES, MAURO DE FIGUEIREDO