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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 22 EM 07/12/2010

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13208/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 702141
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): CASSIMIRO CAMARA ANDRADE/ME, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): CARLA GUEDES CAFURE, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
MPC- PEDIDO DE VISTA NA 0021ª SESSÃO DE 16-11-2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5652/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3569/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 981255
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALDO PEREIRA BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3571/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 981261
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10833/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 699702
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): ART E TRACO PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011794/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00013409/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00001621/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999
TC/00001622/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999
TC/00002059/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00005848/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00000890/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13206/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 702140
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EURIDIO BEN HUR FERREIRA, MERCEBENS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): CARLA GUEDES CAFURE, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000864/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1544/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 887543
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4881/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 943295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAIVA & INÁCIO LTDA - ME, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3361/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 934138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CAMBRAIA & CIA LTDA - ME, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/983/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 972861
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO FLAVIO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4119/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 983758
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5726/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 989066
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7085/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996514
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/482/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 961162
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALBERTO DE MATTOS OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): JULIANA DALLA PRIA FERREIRA DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6552/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 992898
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ARQUIVOTECA - CENTRAL DE GUARDA DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS LTDA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7662/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 997120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007662/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3660/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 861150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ELY & ELY LTDA - ME, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA