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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 23/02/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1973/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976315
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2805/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977804
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2806/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977805
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JAIRO CAMPOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2810/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977807
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, LEONOR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2811/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977808
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): LEONOR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2808/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977809
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, MARIA CLÁUDIA GELIO MATAREZI MARTINS BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5636/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 790897
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): SALETE TEREZINHA SANTIN
ADVOGADO(S): ANTONIO JOAO PEREIRA FIGUEIRO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010708/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00013060/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00015199/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00016984/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00018717/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00020934/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00022826/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00002284/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00002959/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00003833/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00006116/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00008072/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5423/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839235
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010453/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012695/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014556/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015885/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017575/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019463/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020820/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021672/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004258/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00007156/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00009055/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00000989/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2347/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ORÇAMENTO PROGRAMA
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000108/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00001603/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003333/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004375/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004376/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00005961/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00006974/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2378/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930583
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2364/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDAO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8320/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 842746
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PEDRO SERGIO LIMA ORTALE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010095/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012126/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013481/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015598/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017195/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018818/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020340/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021909/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00003670/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000415/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006116/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008475/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5796/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 871961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, ZULEIDE GOMES VIANA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12538/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 798220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, RAMOS & SANTOS LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16271/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 827375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): A.R. CONSTRUTORA LTDA - ME, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13412/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 799344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, IRMAOS BERGANTINI LTDA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS, MARIO ANTONIO FREITAS LOPES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1929/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976035
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005022/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2046/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976449
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2749/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977725
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JOÃO ESCARMANHANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005166/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2968/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000013/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00004156/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2852/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977817
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4462/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 865556
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOELMA FERREIRA GOMES, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17072/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 828249
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/226/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 847345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): GRAFICA E EDITORA POSIGRAF S/A, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4539/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 901078
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6446/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 910724
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. CELINA MARTINS JALLAD

RELATORA: CONS. CELINA MARTINS JALLAD
PROCESSO: TC/2229/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890254
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. CELINA MARTINS JALLAD
PROCESSO: TC/2469/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890515
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. CELINA MARTINS JALLAD
PROCESSO: TC/2338/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977067
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BARBOSA LEITE, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. CELINA MARTINS JALLAD
PROCESSO: TC/2340/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977070
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): LUIZ GONZAGA AVELINO, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. CELINA MARTINS JALLAD
PROCESSO: TC/2526/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977413
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. CELINA MARTINS JALLAD
PROCESSO: TC/2515/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977455
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004976/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. CELINA MARTINS JALLAD
PROCESSO: TC/3065/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977473
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GILDA ROMUALDO DE OLIVEIRA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000345/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009