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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 4 EM 29/03/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/941/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 848207
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): HELIO TADEU RUIZ, JOSÉ AMAURY SOARES LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7717/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 920093
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): HELIO TADEU RUIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6264/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953651
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, MARLENE MATTE
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTÁRIO JUNGES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7714/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ LUIZ FORTE FILHO, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8502/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1001266
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12256/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1014380
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1383/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 927243
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CORUMBÁ-MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9336/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1003868
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, FUNDACAO CARMEN PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7207/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 841541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EURICO MARIANO, NEY KUASNE, V. LAZARO-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1962/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 852179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, LEONIDIA ALVES CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3259/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 893793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): JERCE EUSEBIO DE SOUZA, SS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1055/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 926044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): J.C.A FARIAS TRANSPORTES E COMBUSTIVEIS - ME, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18191/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 829398
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): GETE OTTANO DA ROSA, JOAO CRISOSTOMO MAUAD CAVALLERO, MARIA APARECIDA BONETTI / EPP, RONALDO DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO(S): ELIANE SIMABUCO, RUTH ANDRADE VIEIRA BOTELHO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5604/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ACOUGUE E MERCEARIA TAMANDARE LTDA - ME, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO

CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5063/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, MARCIO DA SILVA MARQUETI
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0022ª SESSÃO DE 07-12-2010.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3151/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 893134
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDENILSON CARRARO, JOSE RICARDO DE MELO MENEZES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7574/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1º Semestre 2008
PROTOCOLO: 919469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4274/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 984217
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8285/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 999868
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): FLORACI SALES BASÍLIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5106/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 903538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ABEL CORRALES LOPEZ, ALEXANDRE BRINO CASSARO, ANA PAOLA CARPES SOARES, ANDERSON DA SILVA ROCHA, ANDREIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, AZAMIR WILLIAMS LUPOLI, CLAYTON TOSHIO NAKAMURA, EDUARDO OTAVIO TEIXEIRA MARCONDES, ELADIO IBANHES, ELSON RICARDO STANGARLIN FERNANDES, EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI, FUAD HADDAD, HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO, JESUINO ESPINDOLA PEREIRA, JOAQUIM VIDIGAL DE OLIVEIRA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JOSE PEDRO DE SOUZA SCHWAB, LEANDRO VIDIGAL, LICTHYERI BORGES COSTA, LUIZ CARLOS BAENA FERNANDES, MAURO GABRIEL KALIFE, MILTON OSSAMU MORI, OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES, PAULO CESAR LOPES LIMA, RODRIGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES CISNEROS, TENIR MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7400/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 918507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ABILIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, ADAUTO FERREIRA GABRIEL, ADEMAR BARBOSA DE CASTRO, ADRIANA SALOMÃO CALEGARI, ALCILENE FERREIRA ALVES, ALESSANDRA DE SOUZA, ALINE BONFIM, ALMINDO GOMES MONTEIRO, ALVANDIR VIEIRA VILELA, ANTONIA CRUZ DO NASCIMENTO, APARECIDO DE SOUZA VALE, ARLENE DE FÁTIMA ELIAS DORNA, BENEDITO GONCALVES MELO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, CATIA REGINA DE SOUZA CAMPOS, CICERO DE SOUZA VALE, CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA, CLEITON JOSE CABRAL, DELADIR GOUVEIA FERREIRA, DEVALDO JOSE DE ALMEIDA, DOMINGOS NILSON DE ARAUJO, EDER DEVESA, EDI DA SILVA, EDIVALDO BATISTA DE MOURA, EDNILCE PAES DE ARRUDA, EDUARDO FRANCA PEREIRA, ELIETE RONDON MENDES, FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, FRANCISCO FELISMINO VIEIRA FILHO, GEULIAN ALVES DE CASTRO, IDEVALDO DE SIQUEIRA ALVES, ISAC TUBINO DA SILVA, IVANIR PEREIRA DA SILVA, JAIR MACIEL DE BRITO, JEFFERSON COSTA, JORGE ALBERTO MARTINS TROUY, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, JOSÉ DE SOUZA VALE NETO, JOSE FERNANDES BATISTA, JOSE MANOEL FERNANDES, JOSÉ PIRES DO AMARAL, JOSEVALDO FERREIRA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS ROMERO, LUIZ TEODORO DA SILVA, MARCELO DE LIMA BRITO, MARILUCE FARIAS DE LARA DELMONDES, MARINA ANTONIA DA CONCEICAO, MARINHO DA SILVA OLIVEIRA, MARIO ALBERTO KRUGER, MARIO ALBERTO KRUGER, NAOR FERREIRA DE SOUZA, NATIVIDADE NUNES VAREIRP, OLIMPIO BARBOSA, ORLANDO PEREIRA DA SILVA, PEDRO ALVES DOS SANTOS, PEDRO BORGES DA SILVA, PEDRO MARTINS DE CARVALHO, RAMAO DA LUZ DIAS, SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA SOBRINHO, SEBASTIAO SANTANA MONTEIRO, VALDEIR COIMBRA SOARES DE SOUZA, VALDEMIRO FRANCISCO FERNANDES, VICENTE MENINO FERNANDES, WILLIAN MARCIO LEMES NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5345/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 987495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): GEREVINI PNEUS LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ