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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 EM 13/04/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2377/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977113
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2378/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977114
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2405/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977314
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA TERESINHA GRADIN, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000072/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2555/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977448
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2551/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977525
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2636/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977624
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2629/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977626
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2631/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977628
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5022/2010
ASSUNTO: CONSULTA 2010
PROTOCOLO: 983395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 21/2010.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2787/2007
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2007
PROTOCOLO: 855125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): MANFREDO ALVES CORREA, ROBERTO MARQUES DE SOUZA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 04/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2490/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976977
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 04/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9768/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2001
PROTOCOLO: 747900
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO TEIXEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 04/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/19166/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 830564
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JOSE SILVIO MARIANO DE OLIVEIRA, MARCUS GARCIA GOMES
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, JESY LOPES PEIXOTO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, RODRIGO SOUZA E SILVA, VIRGINIA RAMOS CASTILHO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 04/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4464/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 865558
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS RIBEIRO, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
REEXAME RELATOR NA 04/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4037/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 937931
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDNOR BAMPI, PEDRO HUMBERTO FERNANDES ALVES
ADVOGADO(S): VALDIR PERIUS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
REEXAME RELATOR NA 04/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/17995/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 779987
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AZ INFORMATICA LTDA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 04/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7721/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): SERGIO AMAURI ROCHA / ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
REEXAME RELATOR NA 04/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8600/2001
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2000
PROTOCOLO: 727673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): RAUL MARTINES FREIXES
ADVOGADO(S): PERICLES SOARES FILHO
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
REEXAME RELATOR NA 04/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011834/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2000
TC/00012553/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2000
TC/00014124/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2000
TC/00015078/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2000
TC/00016655/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2000
TC/00001673/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2000
TC/00002527/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2000
TC/00003486/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2000
TC/00005476/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2000
TC/00006060/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2000
TC/00000738/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2000
TC/00008958/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2000
TC/00009974/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2000

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2785/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 855221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE REVISÃO
REEXAME RELATOR NA 04/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001018/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00010543/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00010988/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011930/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00000623/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00000624/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007126/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00008159/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00009093/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10446/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 771529
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, GERSON CLARO DINO, GILBERTO TADEU VICENTE, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, KATIA AZAMBUJA SALOMAO DE ALMEIDA, MARLENE ALVES NOGUEIRA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS, LEONARDO QUEIROZ TROMBINE LEITE, WILSON DO PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
REEXAME RELATOR NA 04/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6871/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 914581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
REEXAME RELATOR NA 04/2011.

CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17803/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 804006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JOAO ARNAR RIBEIRO
ADVOGADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
OBSERVAÇÃO:
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR - CONSELHEIRO JOSE ANCELMO DOS SANTOS.
PEDIDO DE VISTAS DO M.P.C. NA 05/2011

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6207/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991541
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ALI GARCIA, ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15412/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 753329
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, ROGERIO COSTA NEMIR
ADVOGADO(S): ADRIANO MARTINS DA SILVA, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA, MARIELA DITTMAR RAGHIANT, RENATO ARAÚJO CORREA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17572/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 755998
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSE IVAN ALBUQUERQUE AGUIAR, MR DIAGLAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2834/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 812672
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, JOSE ELIAS MOREIRA, MANOEL DO CARMO VITORIO, NEREU FONTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005484/2002 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2002

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3905/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 897375
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIAMED LATINO AMERICA S/A, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6026/2003
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2002
PROTOCOLO: 767150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O ORÇAMENTO PROGRAMA.
RECURSO DE PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR CONS. JOSÉ PEREIRA CABRAL
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTAS NA 03/2010.
EX-OFFICIO 1º - REVISOR NA 5ª E NA 6ª SESSÃO/2010.
2º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES NA 7ª/2010.
REEXAME RELATOR NA 08/2010.

PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011310/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2002
TC/00011602/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2002
TC/00011711/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2002
TC/00001182/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2002
TC/00011859/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2002
TC/00012812/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2002
TC/00012813/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2002
TC/00013456/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2002
TC/00001500/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2002
TC/00015553/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2002
TC/00018187/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2002
TC/00018566/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2002
TC/00001917/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2002
TC/00001918/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2002
TC/00019843/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2002
TC/00021676/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2002
TC/00021689/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2002
TC/00003754/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2002
TC/00000459/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2002
TC/00005684/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2002
TC/00008117/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2002

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2210/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002273/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000237/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2864/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 978267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003818/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00007891/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3908/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 937238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5722/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 871346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ALBERTINA SANTANA DE ALMEIDA ARAUJO, ANTONIA PEREIRA DIAS, DIVINA APARECIDA DE ALMEIDA FIALHO SILVA, IVANETE MASCARELLO MATOS, IVETE DIMEIRA DOS REIS PINTO, MARCIA AMORIM DA SILVA, MARCIA JORGE SANTANA DA SILVA, MARGARIDA DA SILVA FERREIRA, NEUZA TEREZA ROGOWSKI BRANCO, PATRICIA APARECIDA DE PAULA, PATRICIALEAO MENDES, ROSANA LEMES DA SILVA, ROZINEIDE CONCEICAO DA SILVA, SILVIA NEIDE ALVES DOS SANTOS, VALQUIRIA DIAS RODRIGUES EIBEL, VANIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16803/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2002
PROTOCOLO: 754867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, J.C. GRANDE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20285/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2001
PROTOCOLO: 758374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS SIMOES, SONORA PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2063/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852285
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTERIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE RIBEIRO ORRO, TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS, WANESSA ROSSATTI SPENCE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2111/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976675
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANDERSON ADNES VELOSO, ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2532/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977333
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2512/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977432
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, MARLENE MATTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2510/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977433
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2426/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977453
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000161/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00005046/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/489/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 924006
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, TEVA NEUROCIENCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.