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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 3 EM 03/05/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10183/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 821002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, QUALITY SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REVISOR-MPC/ PEDIDO DE VISTA NA 2ª SESSÃO/2011
DR. TERTO DE MORAES VALENTE.


RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3663/2009
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 935776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REVISOR-MPC/ PEDIDO DE VISTA NA 2ª SESSÃO/2011
DR. TERTO DE MORAES VALENTE.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5191/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 945344
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DERCIA ACOSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6005/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 951231
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, JAIRO LUIZ MARTINS VASQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6440/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 955009
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6725/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 957084
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA, VARICO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6784/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 957645
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, MARCIO ANTONIO DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6384/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992365
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8006/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998909
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10401/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008415
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7375/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 918078
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EDITORA SOL SOFTS E LIVROS LTDA, GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4784/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): GRIFFE BRASIL ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA-EPP, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2282/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3575/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 979852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): BANDA LILAS PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6742/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 994885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, CLEIDE MARA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7492/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 997313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, ROMERO E DE PAULA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7493/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 997315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8257/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999366
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, REGINA BORGES PRESTES CESAR, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008257/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1807/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975580
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CIRÚRGICA MAFRA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3738/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976255
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MEDICALTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4772/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985300
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALEXANDRE DE LIMA - ME, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5683/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO, ROSENILSON RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2437/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 977465
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2434/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 977478
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, CLAUDINEI PAULO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2808/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 891435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, SAINT CLAIR LINO DE JESUS-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2806/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 891437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): FERNANDA DOS SANTOS SOUZA-ME, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4434/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 900412
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7369/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 918241
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, MAXIMUN BRASIL TELEINFORMATICA LTDA/ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6873/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 958228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADILSON DE SOUZA OSIRO - ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7024/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 959758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DINAMIC COMERCIO E SERVICO LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5353/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987590
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011164/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7348/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 995788
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/6681/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 956827
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DULCE MARIA SILVEIRA MANOSSO, JOAO SILVA DE SOUZA, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, OSMAR DE MATOS, RAMAO MARCONDES FERNANDES DE DEUS, VEIMAR DE SOUZA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/1653/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 974974
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/4277/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 984223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/12278/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1014563
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA, NELSON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/12583/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015696
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): OSVALMIR NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3009/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 932700
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ANNELISY FARIA DA CUNHA BARBOSA FERREIRA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO, VALKIRIA DUARTE SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020624/2014 RECURSO 2009

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/9415/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3054/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 857075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3154/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 893351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): NELSON INÁCIO MORENO, VANIA LUCIA LEITE NABHAN - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/1585/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, LUIZ CARLOS SANCHES - ME
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR