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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 4 EM 10/05/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6727/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 957086
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2129/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 976728
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8462/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1000989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JOAO ALONSO LIMA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1892/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 927380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): AMILTA ROSA INSFRAN VAREIRO, CELIA SOUZA COLMAN, LUIS ALBERTO ORTIZ, MANOEL HELIO MATTOSO, MARCIANO DALMAZO RIGO, MARCIO SOUZA VILA MAIOR, NATALICIO OLIVEIRA DOS SANTOS, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, ROMEU AQUINO ROLIM, ROSA MEDINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3979/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 937086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, VALDERI DA SILVA ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2795/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 890884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO, RIBEIRO S/A COMERCIO DE PNEUS
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3111/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933100
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARLENE KROTH LAVARDA, SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4765/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2159/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5675/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7134/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 994893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, CLEIDE MARA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7832/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996157
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CARLOS ADALBERTO PEREIRA PORTO, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8217/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999394
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, VIAÇÃO CANARINHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8907/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1002532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10371/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1008178
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CARDOSO & CAMPOS LTDA, CARLOS ADALBERTO PEREIRA PORTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10701/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1008896
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CARLOS ADALBERTO PEREIRA PORTO, MEGA DIVULGAÇÕES E PROMOÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3456/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 980263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): B. SIUFI NETO ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003456/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3734/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977125
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8576/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001281
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, POTÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6611/2009
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2009
PROTOCOLO: 955847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CHINA TUR TURISMO LTDA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2438/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 977445
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANTONIO PEREIRA LOPES, OSVALDO ANTONIO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2436/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 977472
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2433/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 977497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2998/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 932480
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3575/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 935198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON RODRIGUES DA COSTA, GILMARA REGINA DE CAMPOS, GISLAINE APARECIDA DA ROSA RIBEIRO, JACIRA CARNEIRO DE ASSIS, JANDIRA TEREZINHA PERIN ROTILI, JAQUELINE APARECIDA DE QUEIROZ SANTOS, JECIR RICARDO PEREIRA, JEFERSON LANGNER DE AGUIAR, JESUS ISMAEL, JOCELITO KRUG, JOEL RODRIGUES DE FREITAS, JOSIMAR PIRES FERREIRA, JUCELINA CARDOSO DE MOURA PORFIRO, JULIANA ALMEIDA ANGELI, JULIANA DA SILVA, JULIANO MONTEIRO MEDINO, KATSIMONE GARCIA DE SOUZA, LENILDA DA SILVA, LENIR TIZZIANI, LIDIANE DE SOUSA FERREIRA, LOURDES MARIA SPALL PETTER, LUCIELE ALMEIDA DA SILVA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, MARA ELENA BUENO, MARIA JOSE DE SOUZA, MARIA OLIMPIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5710/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 948651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CINTYA FABIANA FONSECA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): TATIANA DE MELLO RAMOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3010/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 764070
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, RODRIGO BRITO DE MORAES - ME
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5285/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 987207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, JOÃO CORDEIRO, OK COMUNICAÇÕES
ADVOGADO(S): JEANNE SALDANHA DOS SANTOS, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5486/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, T Z MIRANDA - ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015730/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4937/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 985752
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): DONIZETTI ALVES CARDOSO & CIA LTDA., JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ