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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 8 EM 10/05/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6327/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): BELTHER CONSTRUCOES LTDA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 12-04-2011.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9220/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1003869
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 12-04-2011.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1208/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 972998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IRMÃ PURA PAGANI, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 12-04-2011.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21131/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 807695
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALBERTO DE MATTOS OLIVEIRA, ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, CID RONER DE CASTRO PAULINO
ADVOGADO(S): ANGELITA INÁCIO DE ARAUJO, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 12-04-2011.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020489/2014 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8589/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 818947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MOACIR KOHL, VIACAO CIDADE PE-DE-CEDRO LTDA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 12-04-2011.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2557/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ABNER SANDRO DE OLIVEIRA GOMES-ME, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 12-04-2011.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6178/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 952623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 12-04-2011.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5749/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 12-04-2011.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2605/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2002
PROTOCOLO: 740733
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CROSS CONSTRUTORA, PLANEJ.E CONSULT. LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 12-04-2011.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019743/2005 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2004

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7105/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996531
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7664/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997804
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8889/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1002628
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8925/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1002883
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, ROGÉRIO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10659/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008990
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9480/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 799453
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI, ENIO LUIS DE LIMA
ADVOGADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1802/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): GRÁFICA MODERNA LTDA - M.E., ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8389/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000276
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROALDO PEREIRA ESPINDOLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, SIDLEI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/579/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 965229
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, SOLIMAR ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8708/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1002213
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, ROBERTO RACHID BACHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003313/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11937/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013502
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): VERA LUCIA BÍSCARO PIVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11936/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013506
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): VERA LUCIA BÍSCARO PIVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/844/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1023700
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3598/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 742069
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): AMILTON ROLDAO DE SOUZA, LUIZ CARLOS ARECO, VALDOMIRO AGUIRRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/21869/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 783570
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): AGENCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MS - AGIOSUL, ALMIR SILVA PAIXÃO, DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3366/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 894506
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALEX SANDER MIRANDA DE MATOS- TRANSPORTES-ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116900/2012 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6121/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 952158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, RETIFICADORA COXIM LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10128/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1006825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): KODAMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS, PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116911/2012 RECURSO 2010

CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5536/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 946929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116207/2012 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4764/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1036786
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ADRIANO PASSARELLI, JOAQUIM NETO MORAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8869/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1002128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GILMARA SOARES DA SILVA, IOLANDA MARIA LUIZ DE LIMA, IVANUZA FERREIRA DOS SANTOS, JEFERSON ALVES BERTO, JOSÉ MEDEIROS, PERLA ALVES, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ