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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 18/05/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3058/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977717
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO, CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2668/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977720
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNITÁRIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JOSE MARTINS REGIOLLI, MARCOS PERPETUO LEITE DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2556/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001137/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2730/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977739
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JALMIR BATISTA MODESTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16686/2005
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2004
PROTOCOLO: 827721
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, INSTITUTO DO PARQUE DO PANTANAL-IPP, JOSE ANTONIO FELICIO, PAULO ENGEL
ADVOGADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17068/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 803331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALVES & LIMA LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7671/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919898
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO, MS EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8276/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 799434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALVES & LIMA LTDA, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3812/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 838028
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2785/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 855221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO:
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
REEXAME RELATOR NA 04/2011. APÓS SER RELATADO.
1º - REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 07/2011. APÓS SER RELATADO

PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001018/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00010543/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00010988/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011930/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00000623/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00000624/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007126/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00008159/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00009093/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/19924/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781645
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, NEUZA COSTA DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 28/2009,ANTES DE RELATAR.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2011

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3768/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 896325
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DATAMED INSTR. CIENTIFICOS E MEDICOS LTDA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 03/2011
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2011

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2308/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930756
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL NUNES DA SILVA, VALDIR BATISTA GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 08/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2433/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930785
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): DIÓGENES TREVISAN, MARILENE DE FATIMA GASPERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2011

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2013/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976367
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2011
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000133/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002662/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000271/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3122/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977597
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2011
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000290/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7807/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 920714
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AILTON SALGADO ROSENDO, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2011

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1328/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATEMI - APAE, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2011

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/749/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 849650
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CLAUDIA FLORES CAVALCANTI
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2011
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014473/2013 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/22759/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 809476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO FERREIRA DE SOUZA, VIZZOTTO & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 08/2011

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17572/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 755998
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSE IVAN ALBUQUERQUE AGUIAR, MR DIAGLAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 07/2011.ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2248/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977020
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): EDILSON DIAS, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4678/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 901703
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, GISELE DOS SANTOS VENIER, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, JAIR BUCHARA JUSTINIANO, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO, VALKIRIA DUARTE SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5321/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839269
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010815/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012094/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014418/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015919/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00000166/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00017948/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019470/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020670/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00004175/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000602/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006669/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008713/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21163/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832609
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOSE CARPES, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13478/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 824460
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ALEXSANDRO XIMENES PINTO, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10387/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 730186
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, GERALDO RESENDE PEREIRA, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002994/2013 RECURSO 2001

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6676/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 956747
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3037/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 856965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CRISTO REI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): ANTONIO LEOPOLDO VAN SUYPENE, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2644/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 836869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): EMPREITEIRA ELIANE LTDA, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8318/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 818605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ENIVALDO DIAS PEDROSO, FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
E O ORÇAMENTO-PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 10/2010.ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012411/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014315/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015870/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017424/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001813/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00019271/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019894/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00020347/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00021534/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00022243/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00022287/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00002258/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00002261/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00005085/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00000637/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00006624/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00007482/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00007927/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00009651/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2123/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000139/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002038/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000269/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00004597/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004611/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004612/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004618/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004619/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00004635/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3520/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000156/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002170/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000641/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2829/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000132/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002738/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000817/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20167/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 831696
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): DANIEL GERALDO ORMOND, HELIO VARGAS DA ROSA, VALDIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10581/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 844842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, MILTON ALVES PEREIRA, SIDNEI DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5995/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): EXCEL, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9521/1999
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1997
PROTOCOLO: 698289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ANTONIO DINIZ FERREIRA DOS SANTOS, DILMAR DA SILVA LEITE, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS, PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009522/1999 FISCALIZAÇÃO 1997
TC/00009523/1999 FISCALIZAÇÃO 1997

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6787/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): HUMBERTO ORTIZ DE OLIVEIRA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020559/2014 RECURSO 2006