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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 5 EM 07/06/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1748/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 929396
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9389/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1004709
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4751/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 866342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CLUBE ATLETICO PARANAIBENSE, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2882/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 932207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JECIR RICARDO PEREIRA, JEFERSON LANGNER DE AGUIAR, JOCELITO KRUG, VANIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7164/2010
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 996344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CIRURGICA FERNANDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, EVANDRO ANTONIO BAZZO, HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NIC - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, ORTOPÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007165/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010
TC/00007981/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010
TC/00007983/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010
TC/00007984/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010
TC/00007987/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010
TC/00007988/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7162/2010
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 996354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, ELETRICA ZAN LTDA, EVANDRO ANTONIO BAZZO, MUNDIAL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007163/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7044/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FRUTARIA E CONVENIÊNCIA OLIVEIRA LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6994/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995702
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA, PAULO ROBERTO DUARTE, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3729/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ENERLUZ - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4766/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): EDMILSON DELGADO - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4906/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 943550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FRUTARIA E CONVENIÊNCIA OLIVEIRA LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6699/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 956881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3328/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977308
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, POSTO JATO SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3580/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, M B MARQUES & CIA LTDA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5308/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 987357
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, INSTITUIÇÃO AÇÃO E CIDADANIA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6278/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 991456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MARLON FRANCISCO PRADO-ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6961/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, MILTON CANDIDO DA SILVA ME
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016800/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8205/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999022
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA EPP, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): ALEX SANDRO MOLLINEDO RIOJA, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11510/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1011496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011510/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11999/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1013422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): 2M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4749/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 942062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ENERLUZ - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5651/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FERNANDO Z. UCHIDA - EPP, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10867/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1009567
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11787/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1011499
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO, VIDA LONGA CONFECCOES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3313/2010
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2010
PROTOCOLO: 977208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116620/2012 RECURSO 2010

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4434/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 900412
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC/ NA 003ª SESSÃO DE 2011.
DR: JOÃO ANTONIO DE O. M. JÚNIOR.
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6873/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 958228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADILSON DE SOUZA OSIRO - ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC/ NA 003ª SESSÃO DE 2011.
DR: JOÃO ANTONIO DE O. M. JÚNIOR.
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5353/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987590
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC/ NA 003ª SESSÃO DE 2011.
DR: JOÃO ANTONIO DE O. M. JÚNIOR.
OBS: APÓS SER RELATADO.

PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011164/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7348/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 995788
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC/ NA 003ª SESSÃO DE 2011.
DR: JOÃO ANTONIO DE O. M. JÚNIOR.
OBS: APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4937/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 985752
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): DONIZETTI ALVES CARDOSO & CIA LTDA., JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC/ NA 004ª SESSÃO DE 2011.
DR: JOÃO ANTONIO DE O. M. JÚNIOR.
OBS: ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9403/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1004915
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16544/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 719421
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, MARGARIDA GOMES MARQUES, ORSIRIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/946/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 885867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALVES & LIMA LTDA, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2807/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 891436
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JAMAR TURISMO E TRANSPORTE LTDA, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2776/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 891438
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, SAINT CLAIR LINO DE JESUS-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4300/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 899681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALVES & LIMA LTDA, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4436/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 900411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA ME, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1103/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 926206
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO MILAN AMICI, SIMONE NASSAR TEBET, TRANSPORTADORA KALUNGA LTDA
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002704/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4095/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 938277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): EMPRESA MARINO & COSTA LTDA - EPP, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5006/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 903112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, LC BRAGA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6557/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 955927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA SANTA CLARA LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009762/2013 RECURSO 2013

CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO

RELATOR: CONS. JOAQUIM MARTINS DE ARAÚJO FILHO
PROCESSO: TC/3054/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 857075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC/ NA 003ª SESSÃO DE 2011.
DR: JOÃO ANTONIO DE O. M. JÚNIOR.
OBS: APÓS SER RELATADO.