ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 10 EM 02/08/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7441/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 997407
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7735/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8924/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1002886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10875/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1009717
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI, MIGUEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1096/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 972994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO SAO CARLOS BORROMEO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19975/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 781706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, M.L.P. DA SILVA ME
ADVOGADO(S): FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10967/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 821944
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, JOSE OLIVA FILHO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013746/2013 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1646/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, SS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1778/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, NILCE DE OLIVEIRA STRADA-ME, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6001/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 990201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CAMPANHOLLI & CIA LTDA, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5340/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987486
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DOURADÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015651/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2682/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 836763
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): JOAO CRISOSTOMO MAUAD CAVALLERO, LOR AUTO PECAS LTDA - STOCK CAR, MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): ELIANE SIMABUCO, RUTH ANDRADE VIEIRA BOTELHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003114/2013 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1169/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 886419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ROBERTO MARQUES DE SOUZA, TV TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11083/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1010777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, KALIFE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3743/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 979565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, PAPERVIA COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - ME
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003587/2013 RECURSO 2010

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8300/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, NELSON CICERO GONÇALVES DA CRUZ EPP
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 007ª SESSÃO DE 03-05-2011
OBS:ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9725/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, J M ABDALA, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 007ª SESSÃO DE 03-05-2011
OBS:ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3810/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 936858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4555/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 941133
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIANA FERNANDA SILVA DE FARIAS, EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5928/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 950909
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6784/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 876267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ABIGAIR CASSIOLA ROVARI, ADAULTO VERA, AGDA ROCHA RIQUELME, AGOSTINHA ACOSTA, AGOSTINHA VERA, ALFREDO MARTINS, ALMERIO DIAS MARTINS, ANDRE CENTURION, ANDRÉIA PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO VERA, APARECIDA MARTINS LOPES, BENTO HARA, CARLA GRACIELA DOS SANTOS, CARLOS BATISTA ROSA, CARLOS DUARTE, CELIA MARTINS, CICERO MIGUEL DA SILVA, CIRLENE MARTINEZ, CLEBER GONCALVES, CLEOMAR DE ALMEIDA NEVES, CLEONICE BATISTA DA SILVA, CLEVANS DE PAULA DOS SANTOS, CRISTIANO AIRTON VELOSO, DELCILENE VELASQUES, DINORACI ACOSTA DA SILVA, DIOVANI PISCOR, EDILSON LOPES, EDUARDO CACERES, ELIDO BOLGARIN, ELZA FREITAS, ERLEIDE PEREIRA COUTINHO, EUGENIA FERNANDES, EUGENIO LOPES, FATIMA RIBEIRO DA SILVA MONDSTOCK, GERALDA LOPES AVILA, GOMERCINDO FERNANDES, HERMENEGE OLIVEIRA, HERMINIO FERNANDES, ILSON ALVES, ITELMAR FRAGATA DOS SANTOS, IZABEL COSTA DA CRUZ, JANETE GOBE COSTA RODRIGUES, JOICE MARA DA CRUZ, JOSINEIA MOTTA, JOVENILDO VILXENSKI, JUSTINO ANTOINIO DOS SANTOS FILHO, LIANE WEISS, LIGIA GODOI, LUCIANA MITTLSTADT, MARIA ALICE RODRIGUES DE AQUINO, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1752/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 888812
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDINO DOS SANTOS SILVA, FERNANDO FERREIRA CAMARGO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JOSENICE CARDOSO DOS SANTOS, MARIA IZABEL ESTEVO DA SILVA, NILTON SILVA FIGUEIREDO, ROSIMEIRE RAMOS DA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5661/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 988867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ADMILSON DA SILVA PEREIRA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, PAULO SERGIO CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003763/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6209/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 840265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): GEORGES & CELESQUE LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010995/2013 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1546/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, VALDIR UBALDO DE BRITO - MCR EVENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6651/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 956557
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): FABIANA MERLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/59700/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1108239
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1509/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVINHEMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2499/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS UNIDOS PARA TODOS DE BATAGUASSU - MS, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2255/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2003
PROTOCOLO: 1028218
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2363/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1024625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BATAYPORA, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2528/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CEJA - CENTRO EDUCACIONAL JUVENTUDE DO AMANHA, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1150/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, SUPER REAL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2751/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ALESSANDRA BARBOSA PRODUÇÕES, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ