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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 14 EM 10/08/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2049/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): NERI MUNCIO COMPAGNONE
ADVOGADO(S): RODRIGO MARCOS CANDADO BARRADAS, VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010593/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011809/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00004958/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00000708/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2006
TC/00000709/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007380/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00009407/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00009409/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2804/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000186/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002180/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00003201/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/555/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1021759
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA, RIOVALDO PIRES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000364/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00006789/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1369/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026463
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO AZEVEDO NABHAN, ARI LIMA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3725/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032986
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, FABIO BARBURA ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3785/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033132
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): JUDITI DE NOVAES FERREIRA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3719/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033140
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): JUDITI DE NOVAES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6120/2009
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2006
PROTOCOLO: 951913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): NERI MUNCIO COMPAGNONE, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10959/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012830/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6666/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 956697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): OLIVEIRA & MONTE LTDA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5977/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011801/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00012252/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013166/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00014264/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016134/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00016135/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00016258/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00001742/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00017795/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019411/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019492/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00001975/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00020967/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022497/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00022677/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00002496/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00002497/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00004769/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00000771/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00007998/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00008222/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2040/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976382
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GEORGE WASHINGTON RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004902/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2292/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000154/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00001814/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000259/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002744/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000605/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2113/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976719
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ATAIDE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2496/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GILVAN GONÇALVES DE LIMA, ZULENE DINIZ FERREIRA FERRAZ, ZULENE FERREIRA DINIZ FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2312/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977074
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR LUIZ GALHARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2847/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977851
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2888/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977852
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): RENATO CARLOS AGOSTINI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7777/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 920455
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2156/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930235
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2409/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 705749
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO, FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA, LUIZ DALTRO MANENTI & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2365/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDRÉ FERNANDES FILHO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PEDIDO DE VISTA DO MPC NA 12ª/2011
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000244/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2311/2011
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2009
PROTOCOLO: 1030157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PEDIDO DE VISTA DO MPC NA 12ª/2011
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1982/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIOMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000030/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3807/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032950
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/643/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 761729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO, RDM - RECUPERACAO DE CREDITOS S/C LTDA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3081/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ELTON BATISTA DE SOUZA, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3160/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 893344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, JORGE MICHELC
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5278/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 945685
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
OBSERVAÇÃO: ´PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2491/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976978
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS
ADVOGADO(S): KATARINA DE C FIGUEIREDO VIANA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/322/2011
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2011
PROTOCOLO: 1019527
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1696/2011
ASSUNTO: CONSULTA 2011
PROTOCOLO: 1027192
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): REGINALDO DOS REIS NUNES ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2173/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930126
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002661/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2877/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE LUIZ BISS
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2220/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976858
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): RONNIE VON DILL DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004417/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2718/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031758
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3714/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033024
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3315/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033659
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7595/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 880593
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): GLAUCO JOSE LOURENÇO, JOBEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO(S): MARCELLA LOBO VIEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11502/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 846380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2309/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930755
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): JESUS APARECIDO DE LIMA, MONICA CORDEIRO ALVES TAVEIRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4789/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): ADY FARIA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010518/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012014/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014373/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015926/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017804/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019256/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020887/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000221/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00003681/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006660/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008901/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00000979/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5400/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
O ORÇAMENTO PROGRAMA.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010751/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00011061/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2005
TC/00012607/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014522/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00014537/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2005
TC/00014538/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2005
TC/00015744/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017850/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2005
TC/00017856/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019399/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020772/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2005
TC/00020804/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00002200/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00002201/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2005
TC/00002210/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00000296/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004241/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006762/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00006798/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2005
TC/00009057/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00000945/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2249/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002189/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000050/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/850/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1022482
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADEMIR PEREIRA DE FREITAS, GIVANILDO SPESSOTO RONDINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000632/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00007043/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1030/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1024829
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006931/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1991/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1029035
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ADRIANO PASSARELLI, JOAQUIM NETO MORAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006338/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2816/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032066
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): EVINEI ARCE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2819/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032072
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APOLINARIO CANDADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2893/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032281
ORGÃO: FUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO CULTURAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2892/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032282
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3821/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032993
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): DANIEL RODRIGUES DOS REIS, JULIO MILANEZI, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3795/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032994
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1469/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 887093
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BELAVISTENSE DOS ESTUDANTES EM PONTA PORA / ABEPP, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/269/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 962737
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MEDCOMERCE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2212/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976851
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3046/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002186/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000434/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000074/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2449/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976800
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2419/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000123/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00018497/2013 RECURSO 2010
TC/00002147/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2423/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977415
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): ANDREA GOES PEREIRA, CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO, CRISTIANE CREMM MIRANDA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LEONARDO SAAD COSTA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RAFAEL MEDEIROS DUARTE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002494/2013 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3171/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 979369
ORGÃO: EMPRESA CORUMBAENSE DE TURISMO SA
INTERESSADO(S): ARI IBANHEZ XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3174/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 979370
ORGÃO: EMPRESA CORUMBAENSE DE TURISMO SA
INTERESSADO(S): ARI IBANHEZ XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3558/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 981236
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): OSVALMIR NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010273/2013 RECURSO 2010
TC/00005047/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00007861/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3016/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032520
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9846/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 820583
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ANDRE PUCCINELLI JUNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO DE CASTRO LEANDRO, FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO, LAUDSON CRUZ ORTIZ, PATRICIA FRANCO BELLÉ, ROSANGELA DAMIANI, WAGNER LEAO DO CARMO, WILSON DO PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009846/2005/001 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11274/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 846033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, SOSAUDE SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6146/2006
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2004
PROTOCOLO: 840249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): MARILZA MARIA RODRIGUES DO AMARAL
ADVOGADO(S): PATRICIA INSFRAN CARRAMANHO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2095/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930169
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS, MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2102/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930189
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEBLANDO ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5823/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816148
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DAVID MAIA DE DEUS, HARLEY JOSE MATRICARDI ANDREATTA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011343/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013562/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00014855/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00016481/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001852/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00018864/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00021188/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00021756/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00000219/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00003766/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006125/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00008705/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004