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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 12 EM 16/08/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2186/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 976830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5180/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5182/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986675
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6626/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 994196
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7665/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 997803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10004/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1006768
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DIRCEU APARECIDO LONGHI, SIDLEI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/742/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1023286
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANDERSON ADNES VELOSO, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4767/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1036773
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, EDINALVA DE SOUZA GAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/937/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1024020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAARAPO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/938/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1024021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAARAPO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1575/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1024023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAARAPO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/28124/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1066291
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, HOSPITAL PSIQUIATRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/363/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 963394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL, EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): DANIELA WEILER WAGNER HALL, JOSÉ MESSIAS ALVES, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010310/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8181/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 998154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL, EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): DANIELA WEILER WAGNER HALL, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1757/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2000
PROTOCOLO: 762858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, CONSTRUTORA GUAIPORA LTDA, GILDO AMARAL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, KLEBER CORREA DE SOUZA, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 2011
OBS: ANTES DE SER RELATADO.


RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11169/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1011147
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6985/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 959289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANDRÉIA ELIAS GUEDES, DIANA AUXILIADORA FERREIRA MIRANDA, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, LAUCIENE VARGAS PIMENTEL, MAURA TEODORO JAJAH, REGIS MARCIO DIAS TOLEDO, SANER PAULO DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006985/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10943/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010183
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): RONNIE VON DILL DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002570/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10948/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010186
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALDINAR RAMOS DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10949/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10950/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010188
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE, JOSÉ GOMES SOBRINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8994/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1003083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - ME, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS, PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006807/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/17971/1998
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1998
PROTOCOLO: 682472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO BRAZ GENELHU MELO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, SANTO ANDRE MONT. TERRAPLENAGEM S/A.
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONAO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009183/2002 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2001

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/754/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 965752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, THYAGO RODRIGUES & CIA LTDA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002574/2013 RECURSO 2009

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3946/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 937453
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO JORGE LEITE, JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001542/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8505/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1001294
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11513/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1012362
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA JORGE LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011513/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2498/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE UNIVERSITARIOS DE BATAGUASSU, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2799/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CARITAS PAROQUIAL DE BATAGUASU, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2451/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BATAGUASSU, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4452/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 984506
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ