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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 EM 21/09/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7495/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 12/2011, ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2568/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977598
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015909/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/946/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1024414
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11094/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 845997
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LAURENTINO PAVAO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): ALAOR JOSE DOMINGOS FILHO, FABRICIA ESCORSIM, FAUZE WALID SELEM, GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA, KATIA NAKAMURA, PAULO ROBERTO JACOMELI PEREIRA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5322/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839268
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010816/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012030/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014302/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015917/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00000165/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00017949/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019474/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020675/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00004177/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000605/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006663/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008709/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5321/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839269
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010815/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012094/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014418/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015919/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00000166/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00017948/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019470/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020670/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00004175/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000602/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006669/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008713/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4729/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
E O ORÇAMENTO PROGRAMA.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116614/2012 RECURSO 2005

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2786/2007
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2006
PROTOCOLO: 853690
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ADEMAR BRITES CARDOSO, GERALDO GARCIA ORTI, JOSE IVAN DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2062/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 889873
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOAO LAERTE CORREA DA SILVA
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, PAULO EUGENIO S.PORTES, RICARDO RODRIGUES NABHAN
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004443/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1188/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 973004
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00072547/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1909/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975984
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CARLOS MAGNO FERNANDES, CELSO VERIDIANO DE OLIVEIRA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006552/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2708/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977789
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): JUAREZ MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6196/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991601
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2744/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031843
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006880/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4111/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 836512
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ALINE APARECIDA TEODORO DOS SANTOS, EVA ANDREIA DE SOUZA BARBOSA, FREDERICO MARCONDES NETO, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA GUIMARAES, KARINA ROBERTA BASEGGIO, LIZANDRA CRISTIANE PEREIRA, LUZANIRA DIAS ALENCAR OLIVEIRA, NELCI BAPTISTA DA SILVA, ROSENILDE CORREA BEZERRA, ROSINETE MARIA DE SOUZA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011500/2006 ATOS DE PESSOAL 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7602/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 919559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, LIDIA IRENA JURHOSA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13875/1998
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 678088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MIGUEL DE PAULA FREITAS
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI
OBSERVAÇÃO: INCIDENTE DE NULIDADE.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013277/1999 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999
TC/00019467/1998 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1998

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2345/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890187
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DELMA PONCIANO FERRARI, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001425/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00008308/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2560/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030932
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): IVANA MARIA PAIAO, ORLANDO GOUVEIA DE MATOS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2929/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032365
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): VERA LUCIA BÍSCARO PIVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3867/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032569
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8621/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 796706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): MANOEL MESSIAS DE SOUZA ANGELO & CIA LTDA / ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2455/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002527/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000413/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3744/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033045
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2544/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977480
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GILDA ROMUALDO DE OLIVEIRA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000341/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3015/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032517
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3020/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032523
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3022/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032531
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3837/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): EDUARDO JOSE DE CASTRO ANTONIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3844/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033314
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3962/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1035203
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ