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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 17 EM 18/10/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/394/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1019379
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASA DE RECUPERACAO INFANTIL PADRE ANTONIO MULLER-CRIPAM, CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2534/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027312
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CARLOS ADALBERTO PEREIRA PORTO, HELOISA HELENA DA COSTA URT, LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2570/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027421
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE PREVENCAO E ASSISTENCIA AOS USUARIOS DE DROGAS DE CORUMBÁ E LADARIO-ACLAUD, CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17300/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1044389
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67041/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1108220
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE DE 1 GRAU PADRE JOSE ANCHIETA DE CAARAPO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67040/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1108223
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60686/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1108968
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60643/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1115568
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/66176/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1146010
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/66243/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1146022
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67312/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1151366
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67471/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1153417
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): APM DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ÉLIA FRANÇA CARDOSO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67425/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1153890
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2018/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1024561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71325/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1159758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, RODRIMAQ ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA, X GAS COMERCIO DE GAS LTDA ME, ZILIOTTO INDUSTRIA, ATACADO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20643/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 758835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JERCE EUSEBIO DE SOUZA, LEANDRO DE ALMEIDA GREGORIO, LEANDRO DE ALMEIDA GREGÓRIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3066/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, JOVENIR DE ARAUJO - ME
ADVOGADO(S): NERY RAQMON INSFRAN JUNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/951/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, EVANDRO ANTONIO BAZZO, VIMAX - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4329/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 984200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, POSTO MEDITERRANEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4485/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 984339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): 2M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004485/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4723/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 985160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6739/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 994899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006739/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69817/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109701
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, HELIO DE LIMA, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA, MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO / MSMT - CIDADE DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5895/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1039478
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ MARIO PREZA ROMAO, RICARDO CAMPOS AMETLLA, VASCONCELLOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12303/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1014773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. ME, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36953/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36962/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1081003
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36961/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1081004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36956/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1081010
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6324/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1035411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): 2M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3030/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 892717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): CLEBSON MARCONDES DE LIMA, PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10718/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1009282
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11740/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1012815
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, THAIS MARIA ROSSIT SILVEIRA BATISTA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11842/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2668/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1031644
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, RAQUEL SINGH
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3816/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1034926
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, GILSON SANDIM DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6849/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 994795
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9342/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1004047
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MITRA DIOCESANA DE COXIM, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9788/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1005772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3524/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 895172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): DIVINA DIAS DE SOUZA/ME, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016906/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1548/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974488
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIA TRIBUTÁRIA LTDA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4501/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 900903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): HL CONSTRUTORA LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117858/2012 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/987/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1024458
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO GRANDE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006204/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6291/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1035346
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DEDE & MENDONÇA LTDA - ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009125/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6326/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1035350
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO CRISTA PAIS E FILHOS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009131/2013 RECURSO 2011

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1195/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 926617
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CARMEM ELIANE LORENZONI, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES DOS SANTOS, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6463/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 992654
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EEPSG FREI VITAL DE GARIBALDI, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5714/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 906107
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE AFONSO FRANCISCO XAVIER TRANNIN DE TRES LAGOAS, GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1526/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOURDES MORAIS PAIVA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69985/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1159391
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12168/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1013549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3939/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 983151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE NAVIRAÍ - ACONAVI, EUCLIDES ANTONIO FABRIS, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3940/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 983153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EUCLIDES ANTONIO FABRIS, MITRA DIOCESANA DE DOURADOS, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1254/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 886602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO, POSTO DE SERVIÇOS IDEAL LTDA
ADVOGADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, RUBIA ALEXANDRA POLTRONIERI

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2974/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CAMERSON BENITES CARDOSO - ME, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5480/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 946292
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, VIAÇÃO CANARINHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010257/2013 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7061/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 993905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): C. BUZZI MALHAS E COMUNICAÇÃO VISUAL - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015336/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10918/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1010061
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): COAPEC COMERCIAL DE AUTO PEÇAS LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014689/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4840/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE DODO DA ROCHA, JOSE VISANI & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1524/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 974284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO