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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 28 EM 14/12/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1431/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1027214
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DANIEL VALDEZ GODOY, RAMAO MARCONDES FERNANDES DE DEUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004814/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3303/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033249
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3200/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033269
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2603/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977023
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3055/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032507
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005501/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/67158/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1154121
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3304/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033250
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3047/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977540
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MARIO TOSHIO NAKADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000288/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3254/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033622
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3046/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032491
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): JUAREZ MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2841/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032090
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, MARCIO ANTONIO DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2737/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031837
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ARLEYDE PEREIRA VIANA, ELIS DIANA MEDINA BARRIOS KERPEL, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3806/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032928
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2373/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930843
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): MIRIAM COUTINHO, MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3280/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033618
ORGÃO: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 27ª/2011.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2311/2011
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2009
PROTOCOLO: 1030157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2365/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDRÉ FERNANDES FILHO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000244/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2369/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976869
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, JOAO BATISTA BEZERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007404/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12167/2010
ASSUNTO: DENÚNCIA 2010
PROTOCOLO: 1010189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, GÉSSIKA JACOMELLI DIAS, MARCELO SANTOS PISANI
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017039/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3810/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032952
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/67103/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1154019
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2906/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032321
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2611/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976896
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2634/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031567
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/66244/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1151870
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2548/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031073
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3834/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033102
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2007/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836073
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PASTOR DANIEL BERG DE DOURADOS, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8286/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 842597
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE I GRAU ANTONIA DA SILVEIRA CAPILE DE DOURADOS, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4542/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 838559
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE VICENTE AZAMBUJA DE DOURADOS, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/71524/2011
ASSUNTO: CONSULTA 2011
PROTOCOLO: 1153687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3727/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3205/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67074/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153684
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010365/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00002037/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00008441/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/702/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, R.L MUDAS LTDA-ME
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6127/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 791513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO SAO GABRIEL LTDA, AUTO POSTO SÃO MARCOS, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR
OBSERVAÇÃO: NAO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3841/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032995
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67084/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153466
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3115/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003276/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000049/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3032/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032785
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL SALES DE FREITAS, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3072/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 930788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ADRIANA ARGENTON LOUREÇO DA ROCHA, ADRIANA DOS SANTOS DINIZ, ALEXANDRE POZENA MENESES, ANA LUCIA BARROS, ANTONIA LINDORA DE SA CONCEIÇÃO, CELIA CANDIDO DE ARAUJO, CLEONICE PEIXOTO DA SILVA, DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, EDNA RODRIGUES DOS SANTOS, EDNEA APARECIDA DE SOUZA, ENALVA DOS SANTOS MORENO, EVANILDA SOUZA DA SILVA, GENECI BORGES, HELENA ROSA, ISILDINHA PUPPU, IVONETE DE MATTOS BERALDO, JANETE ANTUNES, JOSÉ LUIZ BERALDO, LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LUZIA PINHO, MARCIO ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA BALBINA DA SILVA, MARIA COSTA OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA PEDRA DO NASCIMENTO, MARINALVA DE JESUS MATIAS, NATALIA LOURENÇO PERIM, NELCI ROSA BATISTA, NOELMA TAVARES DA SILVA, RAIMUNDA APOLINÁRIO GOMES FIGUEIREDO, RENI DE LIMA VAZ, ROSANA DE FATIMA BELO, ROSELI APARECIDA TEODORO, RUBENS FARIAS, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE, SANDRA GIMENES BERSI, SARA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SILVA, SILVIA CATARINA CARMINATI DA SILVA, SONIA REGINA LUZ PAGANOTTI, VALDETE FREITAS BARBOSA
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS SILVA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3085/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032610
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3175/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GILMAREZ LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000023/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00002355/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/882/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 739154
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, MAXWELL ELETRICIDADE E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS ADALBERTO PEREIRA PORTO, FRANCISCO MARSIGLIA JUNIOR, JANICE SANT'ANA RISSATO, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, SHEILA CAFURE BOLSSONARO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005338/2015 OUTROS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17525/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 779238
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, NOVA ELETRONICA LTDA
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017505/2013 RECURSO 2003

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5308/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): FROES & FROES LTDA ME, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9084/2006
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2006
PROTOCOLO: 843650
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, MARINA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, RONALDO DE SOUZA FRANCO, SEM REGISTRO, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19332/1998
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1º Quadrimestre 1998
PROTOCOLO: 684163
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE REVISÃO.