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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 5 EM 21/03/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4983/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 903014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUCAMPO ENGENHARIA LTDA-EPP, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6410/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 954867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COSTA RICA, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GRAZIELA PELIZER DE SANTANA, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, JOYCE COELHO FEITOSA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2431/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930787
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, WILSON OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5354/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839162
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTERIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010705/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012708/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014222/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015930/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017827/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019268/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020855/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000230/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004154/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000636/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006770/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00009072/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12419/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, ORGANIZAÇÃO TAGO S/C LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/414/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 963410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, DAHM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3224/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032795
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22668/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032888
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA, SANER PAULO DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000316/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00006984/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3801/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032908
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67023/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153436
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67024/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153435
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5743/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989112
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3211/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANA PAULA BITTENCOURT IBE, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, ILUSKA RIBEIRO BARBOSA, JOSE ANTONIO VEIGA, JOSELMA GOMES PEREIRA, LUIZ RENATO ADLER RALHO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, RONALDO BRAGA FERREIRA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 04/2012.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3049/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032497
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 04/2012.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13208/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 702141
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): CASSIMIRO CAMARA ANDRADE/ME, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): CARLA GUEDES CAFURE, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 04/2012.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2812/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032101
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 04/2012.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3121/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032860
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANDREI ENDRES, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5377/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839330
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ROSANGELA SILVA BAPTISTA, ROSANGELA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, LUANA RUIZ SILVA, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010784/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2005
TC/00010847/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012336/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014105/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2005
TC/00014106/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015997/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00018944/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020396/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00022096/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00002575/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00002793/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00004857/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006291/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00006292/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2005
TC/00000797/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00008262/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2852/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001780/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000052/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1467/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 887127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE BELA VISTA / UNIBEV, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, MAGALI APARECIDA DA SILVA BRANDAO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5657/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 948171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, WANDERLEY LARANJO & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19738/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1055940
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JUSTINO MACHADO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28044/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1066736
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000029/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00005734/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3729/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033318
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): FÁTIMA ROSEMARI DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013032/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67142/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1154134
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): DANIELA CORRÊA BASMAGE, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5484/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 790827
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): LUIZ FERREIRA VIANA, VIACAO NETTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO SIMPLES.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3207/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, LEONIDIA ALVES PEREIRA CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3204/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033267
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2337/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976859
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3046/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032491
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): JUAREZ MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3200/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033269
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3254/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033622
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16111/2002
ASSUNTO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO 2002
PROTOCOLO: 754456
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANGELO PACCELLI CIPRIANO RABELO, GERALDO GARCIA ORTI, JOSE IVAN DE ALMEIDA, JOSÉ IVAN DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016111/2002/001 RECURSO 2002
TC/00017389/2005 ATOS DE PESSOAL 2005

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2280/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.